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O prefeito de São Paulo é o que recebe o salário mais alto, no valor bruto de R$ 38.039,38. O piso mais baixo é aplicado em Teresina, onde o chefe do Executivo municipal recebe R$ 17.690,57 (José Cruz /Agência Brasil)
Repórter
Publicado em 5 de outubro de 2024 às 10h22.
Última atualização em 6 de outubro de 2024 às 13h50.
Responsáveis pela administração das cidades, os prefeitos de cada uma das 26 capitais recebem salários diferentes pelo trabalho como chefe do Poder Executivo municipal. De acordo com levantamento feito pela EXAME junto aos portais da transparência de cada uma das localidades, a remuneração bruta, ou seja, sem a aplicação de descontos, pode variar de R$ 17 mil a R$ 38 mil.
ACOMPANHE AO VIVO OS RESULTADOS PARA PREFEITURA NAS CAPITAIS
A falta de uma padronização é regulada pela Constituição Federal que estabelece em seu artigo 29 que os subsídios do prefeito e, inclusive, dos vereadores, deve ser fixado pelas Câmaras Municipais por meio de lei. A remuneração do administrador da cidade é o que estabelece também o teto constitucional para os demais agentes políticos e servidores do município.
O piso, contudo, ainda segundo a Constituição Federal, não pode ser superior ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – reajustado neste ano para R$ 44 mil.
O prefeito da capital paulista é o que recebe o salário mais alto, no valor bruto de R$ 38.039,38. O piso mais baixo é aplicado em Teresina, onde o chefe do Executivo municipal recebe R$ 17.690,57. Os valores da remuneração dos prefeitos são dados públicos que podem ser consultados no Portal da Transparência de cada município.
Cabe à prefeita ou ao prefeito desenvolver funções sociais de um município e garantir o bem-estar de seus habitantes, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de ações como:
O chefe do poder Executivo municipal também é responsável pelo desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial; a busca de convênios, benefícios e auxílios para o município que representa; a apresentação de projetos de lei à Câmara Municipal, além da sanção ou vedação de projetos de lei aprovados pelo Poder Legislativo da cidade.
No dia 6 de outubro deste ano, mais de 150 milhões de eleitoras e eleitores de 5.568 cidades brasileiras escolherão as pessoas que vão ocupar os cargos de prefeito e vereador.
No caso dos administradores municipais, a eleição segue o sistema majoritário de votação, em que quem ganha a eleição é o candidato que recebe o maior número de votos válidos, aqueles dados somente a candidatas e candidatos.
Em municípios com eleitorado de mais de 200 mil pessoas, caso nenhuma candidatura à prefeitura conquiste mais da metade dos votos válidos (maioria absoluta) na primeira votação, é realizado o segundo turno do pleito entre os dois concorrentes mais votados na primeira etapa. Para este ano, a segunda volta será realizada no dia 27 de outubro.
1/10 (As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE))
2/10 (De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações realizaram convenções partidárias e escolheram candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador)
3/10 (Os partidos tiveram até 15 de agosto para registrar as candidaturas)
4/10 (O início da propaganda eleitoral geral, após o prazo de registro de candidaturas, começou no dia 16 de agosto)
5/10 Vista aérea de pessoas esperando na fila para votar durante o dia das eleições gerais no CIEP Ayrton Senna ao lado da Favela da Rocinha em 2 de outubro de 2022 no Rio de Janeiro, Brasil. (A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno. Em municípios onde haverá 2º turno, a propaganda em rádio e TV ocorrerá de 11 a 25 de outubro.)
6/10 (A partir de 21 de setembro (15 dias antes do 1º turno), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito.)
7/10 (Já eleitoras e eleitores não poderão ser presos a partir de 1º de outubro (5 dias antes do 1º turno), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.)
8/10 (O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores)
9/10 Biometria: TSE afirmou que considera "aceitável" o volume de pessoas que tiveram problema (A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.)
10/10 urnas eletrônicas eleições (19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos.)
A EXAME faz a cobertura ao vivo das Eleições 2024. É possível acompanhar, a partir das 17h, o resultado das urnas nas disputas para prefeito em todas as capitais do Brasil.
Também é possível acompanhar a apuração pelo aplicativo de celular Resultados, disponíveis no Google Play ou na App Store. A Justiça Eleitoral também criou uma página na internet especificamente para este fim.
1/10 (As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE))
2/10 (De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações realizaram convenções partidárias e escolheram candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador)
3/10 (Os partidos tiveram até 15 de agosto para registrar as candidaturas)
4/10 (O início da propaganda eleitoral geral, após o prazo de registro de candidaturas, começou no dia 16 de agosto)
5/10 Vista aérea de pessoas esperando na fila para votar durante o dia das eleições gerais no CIEP Ayrton Senna ao lado da Favela da Rocinha em 2 de outubro de 2022 no Rio de Janeiro, Brasil. (A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno. Em municípios onde haverá 2º turno, a propaganda em rádio e TV ocorrerá de 11 a 25 de outubro.)
6/10 (A partir de 21 de setembro (15 dias antes do 1º turno), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito.)
7/10 (Já eleitoras e eleitores não poderão ser presos a partir de 1º de outubro (5 dias antes do 1º turno), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.)
8/10 (O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores)
9/10 Biometria: TSE afirmou que considera "aceitável" o volume de pessoas que tiveram problema (A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.)
10/10 urnas eletrônicas eleições (19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos.)
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