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Quando é feriado e ponto facultativo em fevereiro?

Carnaval acontece nos dia 16, 17 e 18, mas apenas um estado considera o evento como feriado oficial

Carnaval 2026 acontece nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (Paulo Pinto/Agência Brasil)

Carnaval 2026 acontece nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (Paulo Pinto/Agência Brasil)

Da Redação
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Redação Exame

Publicado em 1 de fevereiro de 2026 às 09h27.

Fevereiro começou a já deu início a contagem regressiva para o Carnaval. Neste ano, a folia acontece nos dias 16, 17 e 18.

Apesar da tradição, o Carnaval não é feriado nacional. Na maior parte do país, as datas entram no calendário como ponto facultativo - sendo que, na Quarta-Feira de Cinzas, a liberação vale até as 14h.

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O Rio de Janeiro é o único estado onde o Carnaval é feriado oficial. A Lei nº 5.243, de 2008, estabelece a terça-feira de Carnaval como feriado estadual.

Além da folia, fevereiro não tem outros feriados nacionais ou estaduais previstos.

Como funciona o ponto facultativo

Na prática, ponto facultativo não obriga a suspensão das atividades. Cabe ao empregador decidir se haverá expediente normal, funcionamento parcial ou liberação dos funcionários.

Por isso, enquanto alguns conseguem folgar, outros seguem trabalhando.

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Diferença de ponto facultativo e feriado

Ao contrário do ponto facultativo, o feriado exige a liberação do trabalhador. Caso seja escalado para trabalhar, o empregado tem direito ao pagamento em dobro ou à concessão de uma folga compensatória.

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