Quando é a posse para presidente?

Veja quando Luiz Inácio Lula da Silva deve assumir o cargo de Presidente da República novamente

Eleições: o presidente reeleito deve se preparar para assumir o cargo entre 2023 e 2026 (AFP/AFP)

Da Redação

Publicado em 30 de outubro de 2022 às 20h46.

O segundo turno das Eleições de 2022 concretizou a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 50,88% dos votos válidos. Agora, o presidente reeleito deve se preparar para assumir o cargo entre 2023 e 2026.

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Quando o Lula assume?

Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.

Segundo site da Câmara, a data foi escolhida para evitar que o novo presidente governe com base no orçamento financeiro anterior.

O ex-presidente concorreu neste ano tendo o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSB), como vice, em uma aliança formada com o antigo rival para a disputa da Presidência.

Quem ficou na frente no 1º turno?

No primeiro turno, Lula já havia vencido, com 48,43% dos votos e 43,20% do presidente Bolsonaro. Em terceiro no primeiro turno ficou Simone Tebet, com 4,16% dos votos.

Não foi votar? Como justificar ausência do voto

Quem não pode justificar a ausência no dia do primeiro ou do segundo turno da eleição, tem o prazo de até 60 dias após cada turno para regularizar a situação eleitoral sem o pagamento da multa. Os canais para realizar o procedimento online são o e-Título e o Sistema Justifica. Nesse caso, além de preencher o requerimento, é necessário anexar documentos que comprovem o motivo alegado, pois a justificativa não é automática e poderá ser ou não concedida pelo juiz eleitoral.

Quem é obrigado a votar e justificar a ausência

O voto é obrigatório para eleitoras e eleitores alfabetizados, com idades entre 18 e 70 anos. O voto é facultativo para maiores de 16 anos e menores de 18 anos; maiores de 70 anos; e, analfabetos.

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