Projeto do Túnel Santos-Guarujá opõe governo Lula e Tarcísio

O projeto do túnel para ligar Santos e Guarujá, em São Paulo, já começa com uma disputa entre os governos federal e estadual pela autoria de uma obra ainda no papel. A gestão paulista de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o governo Lula, na figura do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), dizem que farão a obra e, até o momento, os planos não estão coordenados.

Na terça-feira, 28, o ex-ministro de Jair Bolsonaro qualificou o projeto do túnel para o Programa de Parcerias de Investimento (PPI) paulista. Segundo o governo estadual, há um projeto executivo pronto e licença prévia para implantação da obra.

O plano estadual é construir o túnel em formato de PPP (parceria público-privada), ou seja, com injeção de recursos públicos combinada a uma concessão à iniciativa privada. O governo paulista já abriu conversas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para estruturar o projeto e, inclusive, pediu apoio do governo Lula para ajudar a custear o aporte público a ser feito na obra, cobrada há décadas pela população.

O ministério comandado por Márcio França, que já governou São Paulo e tem ligação muito próxima com a Baixada Santista, apontou, porém, que tem outros planos para o empreendimento. O Ministério de Portos e Aeroportos afirmou que, em um primeiro momento, analisa a possibilidade de o projeto ser executado com recursos da União e do Porto de Santos, sem necessidade de PPP ou de financiamento cruzado com o governo estadual. "Portanto, uma obra pública com recursos do governo federal", informou o ministério.

Segundo o Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, há planos para a construção de uma ligação seca entre as duas cidades ao menos desde 1927, quando se cogitava a escavação de um túnel para a passagem de um bonde elétrico. Em 1948, a proposta era fazer uma ponte levadiça no local. Já em 1970, a alternativa discutida previa uma ponte com acesso helicoidal, que permitia a passagem de navios.

A discussão da paternidade do túnel seco parte de uma disputa maior entre os governos Lula e Tarcísio, relativa à privatização do Porto de Santos. Quando era ministro da Infraestrutura de Bolsonaro, Tarcísio previu que a ligação seca seria construída por quem arrematasse em leilão a administração do porto. No entanto, França disse que o governo federal não vai dar continuidade ao certame do terminal, o que fez o governador de São Paulo seguir com seu plano para tirar o túnel do papel.

Atualmente, uma das alternativas para a travessia entre Santos e Guarujá é pela balsa. Durante esse deslocamento, a atividade do porto precisa ser interrompida. Outra opção é o caminho por estrada, em um trecho de 43 quilômetros de extensão.

O Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou em janeiro que, diante das sinalizações de Lula durante a campanha sobre o programa de desestatizações, Tarcísio passou a pensar numa PPP para viabilizar a ligação seca. O projeto envolve a injeção de cerca de R$ 3,5 bilhões em recursos públicos, e o governador chegou a dizer a interlocutores que estaria disposto a desembolsar esse montante do Tesouro Estadual.

O empreendimento tem VPL negativo, ou seja, não daria retorno financeiro ao privado sem dinheiro público. Tarcísio e França conversaram sobre o assunto recentemente, durante visita do governador a Brasília. O ex-ministro da Infraestrutura havia sinalizado que não teria resistência política em compartilhar com o governo federal o financiamento da obra.