Mesmo revogada em dezembro e proibida pela Justiça, a reorganização escolarna rede de ensino estadual está em andamento, mas de maneira silenciosa.

A denúncia é do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).

Segundo a entidade, 594 classes da rede estadual foram fechadas para este ano.

A notícia vem na mesma semana em que o Palácio dos Bandeirantes comemorou números da educação paulista.

Dados coletados pela Apeoesp, publicados na página da rede Jornalistas Livres, apontam números repassados por 33 das 93 subsedes do sindicato de professores.

A estimativa inicial da entidade é de que até 1.674 salas de aula da rede estadual possam ser fechadas neste ano.

Além disso, a Apeoesp já adiantou que deve acionar a Justiça contra o que chama de ‘reorganização silenciosa’.

Em nota publicada no site do sindicato, a presidente da Aeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, criticou a “superlotação” nas salas de aula de São Paulo, o que derruba em 22% o aprendizado dos estudantes em relação a média das escolas nas quais o problema não é registrado, com base nos dados do Índice de Desenvolvimento Educacional do Estado de São Paulo (Idesp).

“Quem exerce a profissão docente sabe da enorme dificuldade em ministrar aulas para uma classe com excesso de alunos. Quem estuda em classe superlotada também sabe que é muito difícil estudar nessas condições, sobretudo nas nossas escolas públicas, a grande maioria com projetos arquitetônicos ultrapassados, espaços exíguos, problemas de manutenção, pouca luminosidade e ventilação e problemas acústicos que fazem com que professores e estudantes precisem se desdobrar para se fazerem entender”, escreveu.

O mesmo Idesp citado pela presidente do sindicato foi motivo de comemoração do governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB).

Apesar de distante da meta estabelecida pelo próprio governo, o resultado registrado nos três ciclos de ensino (fundamental 1, fundamental 2 e médio) tiveram melhora no indicador educacional.

No primeiro ciclo do ensino fundamental, o índice foi de 5,25. A meta para essa etapa é de 7. Já o segundo ciclo obteve índice de 3,06 no ano e tem como meta 6, enquanto o médio atingiu o índice de 2,25, com meta de 5.

Para calcular o Idesp, a Secretaria Estadual da Educação une o resultado das provas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar de São Paulo (Saresp) - com testes de português e matemática - a taxas de aprovação, reprovação e abandono.

O Saresp avalia a rede em quatro níveis: "abaixo do básico", "básico", "adequado" e "avançado". Os alunos enquadrados nos níveis "básico" e "adequado" têm aprendizado considerado suficiente para a secretaria.

Apenas aqueles nivelados no patamar "abaixo do básico" têm domínio do conhecimento considerado insuficiente para aquela etapa de ensino.

Criado em 1996, o objetivo do Saresp é diagnosticar o aprendizado dos estudantes dos 2º, 3º, 5º, 7º e 9º anos do ensino fundamental, além do último ano do ensino médio, e subsidiar políticas educacionais.

“Os resultados do Idesp e Saresp 2015 são uma beleza. Isso não é um ranqueamento. É um balizador. Esses resultados são fruto de um processo permanente e, por isso, São Paulo faz anualmente o Idesp e o Saresp com a seriedade da Vunesp”, afirmou Alckmin na quinta-feira (4), quando da apresentação dos dados mais recentes.

Nas entrelinhas, o tucano não deixou de exaltar os resultados do ciclo único – item que baliza a discussão da reorganização escolar.

“Os avanços nas escolas de ciclo único e de tempo integral são impressionantes. Onde só há Ensino Médio, o aprendizado é 32,3% superior ao de escolas com mais de um ciclo.

No ensino integral, o avanço nos últimos 4 anos é de mais de 60%. Ainda há muito que melhorar, mas as nossas ações empregadas estão dando bons resultados no aprendizado dos alunos”, postou em sua página no Facebook.

Youtubers

Na tentativa de convencer estudantes, pais e a sociedade paulista de que a reorganização escolar é uma boa, o secretário estadual de Educação, José Renato Nalini, anunciou que o governo lançará mão de youtubers para defender a proposta de transformar as escolas da rede estadual de ensino em ciclo único (com apenas ensino fundamental 1, 2 ou médio). A ideia é buscar o diálogo, de acordo com Nalini.

“Nós vamos estabelecer um diálogo, estamos contratando jovens youtubers para que nos ajudem também a transmitir a ideia (da reorganização) e para chamar a juventude a participar do debate. Nós vamos recorrer principalmente àqueles que falam a linguagem dos jovens, vamos aproveitar essa mobilização (dos estudantes contra a reorganização)”, afirmou o secretário, que também deu a sua opinião sobre o projeto: “É uma ideia sensata”, adiantou.

A proposta da reorganização, anunciada no ano passado, previa o fechamento de 93 prédios e a transformação de 754 escolas em unidades de ciclo único.

Os estudantes foram contrários à medida e ocuparam quase 200 escolas em todo o Estado. Com as manifestações crescentes, Alckmin suspendeu o projeto para que fosse discutido em 2016.

Dias depois, o Tribunal de Justiça (TJ-SP) acolheu um pedido do Ministério Público (MP-SP) e da Defensoria para que o projeto não pudesse ser implantado em 2016.

Ex-presidente do TJ-SP, Nalini assumiu a Secretaria Estadual de Educação no dia 28 de janeiro, substituindo Herman Voorwald, demitido logo após a revogação do projeto em dezembro.

Ele também informou que a secretaria irá promover eleições unificadas para fortalecer os grêmios estudantis das escolas e, assim, garantir uma maior participação dos alunos.

“Estabelecendo assim que o grêmio estudantil não deve ser só fundado, mas ser um organismo que realmente participa da gestão democrática. Vamos chamar também os conselhos de educação e as associações de pais e mestres para participar”, completou Nalini.

Para secretaria, não há superlotação

Em sua página oficial, a Secretaria do Estado da Educação informa que o número de alunos por sala de aula segue “o que prevê a legislação”, a qual determina o limite de 30 alunos por classe no Ensino Fundamental Anos Iniciais; 35 para os Anos Finais; 40 estudantes por classe no Ensino Médio; e 45 para compor as salas da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“Com o fim do ano letivo de 2015, algumas classes foram redefinidas para atender a demanda deste ano. Fatores como continuidade ou ingresso de novos alunos, projeção da população no Estado de São Paulo e construção de novas unidades escolares foram levados em consideração para a formação das classes. Além disso, o número de alunos por classe não fica parado: novas classes podem ser abertas ao longo do ano, de acordo com a necessidade para o atendimento à demanda.

A Educação reforça que tal ação não faz parte da reorganização escolar, revogada pelo Governo paulista com o objetivo de ampliar o espaço para o debate com a comunidade escolar e tirar todas as dúvidas de professores, alunos e pais sobre o assunto. A formação de classes ocorre da mesma maneira em todos os anos, seguindo a orientação da legislação vigente, que dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para atendimento à demanda escolar nas unidades escolares da rede estadual”.

 

 

No último dia 2, a Apeoesp foi recebida por Nalini. A entidade apresentou 10 reivindicações ao secretário, que ficou de analisá-las e dar um retorno.

A pasta ainda informou que a ocupação das escolas, justamente na época das provas do Saresp, não prejudicou os resultados.