O ex-presidente Jair Bolsonaro seguirá preso de forma preventiva, segundo decisão tomada na audiência de custódia realizada no começo da tarde deste domingo, 23, em Brasília, de acordo com a ata da reunião.

Bolsonaro teve audiência de custódia feita de modo virtual, e a condução foi feita por uma juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

A reunião estava marcada para o meio-dia deste domingo, 23, e durou menos de uma hora.

A audiência de custódia é um procedimento em que a pessoa detida — seja em flagrante ou por mandado de prisão — é levada ao juiz, normalmente em até 24 horas depois de ser capturada.

A partir daí, o magistrado avalia tanto a forma como a prisão ocorreu quanto a necessidade de o preso continuar atrás das grades, sem julgar o mérito da acusação.

Os ministros da Primeira Turma do STF farão um julgamento nesta segunda-feira, 24, a partir das 8h, para decidir se a prisão temporária será mantida.

Prisão

Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF), neste sábado, após determinação de Moraes.

Na decisão, o ministro do STF citou eventual risco de fuga diante da tentativa de Bolsonaro de violar a tornozeleira eletrônica e da vigília convocada pelo seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nas proximidades da casa onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.

Na sexta-feira (21), véspera da prisão do ex-presidente, ele usou uma solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica, o que gerou alerta para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap), responsável pelo monitoramento do equipamento.

Moraes deu prazo de 24 horas para que a defesa se manifeste sobre a tentativa de violação.

A defesa do ex-presidente havia solicitado, também na sexta-feira, prisão domiciliar humanitária ao STF. O pedido foi negado.

Condenação

Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas.

Na semana passada, a Primeira Turma da Corte rejeitou os chamados embargos de declaração do ex-presidente e de mais seis acusados para reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado.

Neste domingo (23), termina o prazo para a apresentação dos últimos recursos pelas defesas. Se os recursos forem rejeitados, as prisões serão executadas.

Com Agência Brasil

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