Presidente da CMO designa deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) como relator do Orçamento 2024
A indicação de Motta como relator do Orçamento foi feita em acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após o PL ter aceitado ceder a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) neste ano ao PT
Estadão Conteúdo
Agência de notícias
Publicado em 11 de abril de 2023 às 17h21.
A nova presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), designou o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) como relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. A parlamentar assumiu nesta terça-feira, 11, o comando do colegiado.
A indicação de Motta como relator do Orçamento foi feita em acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após o PL ter aceitado ceder a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) neste ano ao PT e a primeira vice-presidência da Casa ao Republicanos.
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A relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que antecede e serve de base para a elaboração da LOA, ainda não foi definida, mas a expectativa é que o cargo seja ocupado por um deputado do MDB.
CMO fará audiência pública para tratar de arcabouço fiscal e LDO 2024
A nova presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), anunciou nesta terça-feira, 11, ao assumir o posto, que fará uma audiência pública nos próximos dias no colegiado para tratar da proposta de arcabouço fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que deve ser enviada pelo governo ao Congresso nesta sexta-feira, 14.
A realização da audiência foi acertada pela senadora hoje em reunião com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet e o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O texto da regra que deve substituir o teto de gastos ainda passa por ajustes finais da equipe econômica.