Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no plenário (Pablo Valadares/Agência Câmara)
Alessandra Azevedo
Publicado em 31 de janeiro de 2023 às 11h44.
Os 513 deputados federais eleitos em outubro de 2022 tomam posse nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, para quatro anos de mandato. No mesmo dia, eles decidem quem presidirá a Câmara até fevereiro de 2025. Com o apoio de partidos que vão desde a base do governo Lula até a oposição bolsonarista, o atual ocupante do cargo, Arthur Lira (PP-AL), espera uma vitória sem dificuldade.
Lira conta com o apoio de 20 legendas -- entre elas, o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apenas o PSol, o Novo e a Rede, que somam 17 deputados, se manifestaram contra a reeleição do parlamentar alagoano.
Nesse cenário, qualquer nome que surgir como concorrente não tem expectativa de vencer a disputa, mas de marcar posicionamento político. Até agora, Lira tem um adversário declarado: o deputado Chico Alencar (PSol-RJ). O PSol tem 12 deputados e não conta com o apoio de outras siglas de esquerda, que estão fechadas com o atual presidente da Casa.
Para vencer em primeiro turno, o candidato precisa dos votos da maioria absoluta dos deputados que estiverem na sessão — ou seja, metade dos presentes mais um. Se os 513 participarem, serão necessários 257 votos. Aliados de Lira dizem ter certeza de que ele terá mais de 400 votos. Os mais otimistas chegam a apostar em algo em torno de 480.
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Os 20 partidos que apoiam o atual presidente têm, juntos, 496 deputados. Mas, como a votação é secreta, os parlamentares nem sempre seguem o direcionamento da bancada, o que dificulta uma contagem precisa. Nesse tipo de votação, é comum que deputados votem contra a orientação do partido.
Mesmo que haja "traições", a expectativa é que Lira tenha uma vitória mais expressiva do que a de 2021, quando foi eleito presidente da Câmara com 302 votos, em primeiro turno. Na época, ele teve o apoio de um bloco de 11 partidos (PSL, PP, PSD, PL, Republicanos, Podemos, PTB, Patriota, PSC, Pros e Avante).
Em 2022, o objetivo de Lira não é só vencer a disputa, mas bater o recorde de votação para o cargo desde a redemocratização, de 434 votos. Dois deputados chegaram à presidência da Câmara com esse número: Ibsen Pinheiro (então PMDB), em 1991, e João Paulo Cunha (PT), em 2003.
Com a presidência da Câmara praticamente definida, os deputados negociam os cargos da Mesa Diretora em 2023 e 2024. As vagas são distribuídas pela regra de proporcionalidade, levando em conta o tamanho das bancadas. Estão em jogo duas vice-presidências e quatro secretarias, além dos quatro suplentes de secretários.
Pelas negociações feitas nos últimos dias, a 1ª vice-presidência deve ficar com o Republicanos. A expectativa é que o presidente da legenda, deputado Marcos Pereira, assuma o cargo. A 2ª vice-presidência deve ficar com o PL, que elegeu a maior bancada da Câmara, com 99 representantes.
O deputado Luciano Bivar, presidente do União Brasil, é o mais cotado para a 1ª secretaria. O PT deve ficar com a 2ª secretaria, com a possível indicação da deputada Maria do Rosário. A 3ª secretaria deve ficar com o PSD e a 4ª, com o MDB. O acordo será oficializado na quarta-feira, 1, em reunião de líderes partidários antes da votação.
A sessão de posse dos deputados começa às 10h desta quarta-feira, 1º de fevereiro, no plenário da Câmara. Em seguida, as atenções estarão voltadas para a eleição do presidente da Casa e dos outros integrantes da Mesa Diretora. As candidaturas poderão ser registradas até as 15h30. A sessão para eleição da Mesa começa às 16h30.
A Câmara dos Deputados teve renovação de 44,05% nas eleições de 2022, segundo calculado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).
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Dos 513 deputados que irão compor a casa a partir de 2023, 234 são novos nomes e 287 foram reeleitos.
Encerrada a apuração, a Câmara também informou que a bancada feminina na Casa aumentará em 18%, além da chegada de duas novas deputadas trans pela primeira vez na história: Erika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG).