Prefeitura quer 3,5 mil casas para liberar megatemplo
A nova contrapartida foi sugerida pela Secretaria de Licenciamento
Da Redação
Publicado em 12 de setembro de 2014 às 08h52.
São Paulo - Um mês e meio após a festa de inauguração, a Prefeitura quer exigir da Igreja Universal a construção de 3,5 mil moradias populares para regularizar o Templo de Salomão, erguido no Brás, centro da cidade.
O maior espaço religioso do País, com 100 mil m² de área construída, teve as portas abertas com o respaldo de um alvará provisório emitido pela gestão de Fernando Haddad (PT) em 19 de julho - 13 dias antes da abertura.
A nova contrapartida foi sugerida pela Secretaria de Licenciamento em documento já enviado ao Ministério Público Estadual, que investiga a construção do templo desde fevereiro.
No inquérito instaurado pelo promotor de Justiça Maurício Antonio Ribeiro Lopes são apuradas algumas supostas irregularidades, como o fato de a Igreja ter sido construída com base em um alvará de reforma.
A exigência aventada pela Prefeitura, no entanto, diz respeito a outra regra que teria sido burlada pela Universal. O zoneamento onde está o templo foi definido pelo Plano Diretor de 2004 como Zona Especial de Interesse Social (Zeis).
Por isso, a área deveria ser reservada à construção de moradias populares, o que não ocorreu.
Com o templo erguido, os vereadores regularizaram o espaço durante a votação do novo Plano Diretor. Em 30 de junho deste ano, ficou definido que a área não mais seria classificada como Zeis, em uma tentativa de anistiar a Universal.
Os parlamentares da base aliada do governo na época justificaram que não fazia mais sentido manter o zoneamento porque a obra já estava pronta.
A decisão ainda atendeu à pressão de um dos principais grupos do Legislativo Municipal: a bancada evangélica, hoje com dez representantes. São vereadores eleitos com o apoio de fiéis da Igreja Mundial, da Igreja da Graça, da Bola de Neve e da Assembleia de Deus, além da própria Universal.
Durante a negociação, todos os vereadores receberam convites para a inauguração, que ocorreu em 31 de julho com a presença da presidente Dilma Rousseff (PT).
Contrapartida
Acionada pela Promotoria de Habitação e Urbanismo, a Prefeitura agora quer assegurar que o Templo de Salomão oferecerá as contrapartidas sociais que deveriam ter sido cobradas em agosto de 2008, quando a igreja protocolou o pedido oficial de construção.
Pelas regras do Plano Diretor em vigor durante toda a obra, a Igreja deveria construir conjuntos de habitação social para ao menos 400 famílias, se quisesse obter autorização para atuar em área de Zeis.
A condição, no entanto, não foi cumprida e, mesmo sem erguer nem sequer uma moradia, a obra do Templo de Salomão foi autorizada em 22 de outubro de 2008. O Ministério Público Estadual investiga se houve irregularidade na emissão das licenças e na construção.
MP quer acordo
O promotor Maurício Ribeiro Lopes se reuniu na segunda-feira com representantes da Igreja Universal, na tentativa de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O objetivo é restabelecer parte das contrapartidas não exigidas durante o processo de obra, além de amenizar os impactos no trânsito local.
Procurado, Lopes não quis revelar o teor das propostas apresentadas à igreja. Já a Universal afirmou, por meio de nota oficial, que só vai se manifestar sobre a proposta apresentada pelo Ministério Público Estadual no momento oportuno. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.