Prefeitura do Rio concede sete parques públicos à iniciativa privada
O projeto prevê estudos, estruturação e realização de leilões de blocos de parques que incluem, além dos sete líderes, equipamentos que não têm viabilidade econômica para ser concedidos isoladamente
Agência Brasil
Publicado em 24 de janeiro de 2023 às 20h38.
Última atualização em 24 de janeiro de 2023 às 20h57.
Acordo firmado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a prefeitura do Rio de Janeiro prevê a concessão de sete parques públicos municipais à iniciativa privada. Integram o bloco quatro parques urbanos (Quinta da Boa Vista, Parque de Madureira, Aterro do Flamengo e Parque Tom Jobim, na Lagoa) e três unidades naturais (Parque Natural Municipal Penhasco Dois Irmãos, Complexo de Marapendi, formado pelo Parque Natural Municipal Marapendi, e Parque Natural Municipal Nelson Mandela).
A informação foi divulgada hoje, 24, pelo BNDES. Será adotado o modelo inovador de estruturação com parques-âncora e satélites, que dará ao Rio de Janeiro possibilidade de aumentar o número de parques concedidos, aperfeiçoando, assim, a gestão de áreas públicas da cidade.
O projeto prevê estudos, estruturação e realização de leilões de blocos de parques que incluem, além dos sete líderes, equipamentos que não têm viabilidade econômica para ser concedidos isoladamente. O acordo prevê que a iniciativa privada faça também a manutenção das áreas não líderes.
Representatividade
Segundo o BNDES, o conjunto escolhido teve como objetivo incorporar diferentes regiões do município, de modo a formar um grupo de ativos mais representativo. Caberá ao banco fazer a estruturação e os estudos completos de diagnóstico, os projetos básicos e a modelagem dos melhores ativos em primeiro momento (parques-âncoras), reduzindo o risco ao acoplar ativos rentáveis e não rentáveis em um pacote de estruturação. O modelo permite também delegar à gestão privada um maior número de parques.
De acordo com o BNDES, a concessão de parques à iniciativa privada pode ampliar oportunidades de investimento e emprego, estimular o desenvolvimento econômico e requalificar áreas no entorno, em especial por meio de ações centradas na ampliação e na melhoria da infraestrutura dos serviços de gestão ambiental, oferecendo novas atrações e opções de lazer para a população.
Na avaliação do banco, esse tipo de projeto permite à administração pública atualizar os planos diretores dos parques e elaborar os direcionadores estratégicos dos serviços a serem concedidos, concentrando esforços nas atividades em que sua presença seja fundamental, tais como planejamento e fiscalização. Pelo modelo proposto, cabe ao concessionário a melhoria na qualidade do serviço público de apoio à visitação, bem como a realização de serviços de apoio à conservação e proteção dos parques.