Prefeitura de SP busca atrair 140 mil moradores para o centro expandido

São Paulo - Das fábricas do Belenzinho às repúblicas estudantis de Santa Cecília, passando pela Rua 25 de Março, o Minhocão e a Cracolândia. A área central até pode ser pequena em relação ao território paulistano (2%), mas certamente é uma das mais heterogêneas e com maior oferta de emprego e transporte público.

Diante disso, a Prefeitura pretende levar ao menos mais 140 mil novos moradores para 11 distritos do centro expandido. E as transformações podem ir além: com restrição de estacionamento nas ruas de comércio intenso e novas obras habitacionais no entorno da ferrovia.

A ideia é revisar as diretrizes da Operação Urbana Centro, de 1997, que não contempla parte da legislação atual. O objetivo é claro: aumentar em pelo menos 53,8% o adensamento da região, indo de 130 habitantes por hectare para 200 hab/ha - média que já vale para Santa Cecília.

Para alcançar isso, a gestão Bruno Covas (PSDB) lançou no dia 10 a proposta do Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Setor Central, aberta para consulta pública até segunda-feira. Após a fase de consulta e audiências, o projeto de lei será enviado para a Câmara Municipal em 2019. "A infraestrutura já é capaz de abrigar densidade demográfica muito maior, independentemente de investimento", diz Leonardo Castro, diretor de Desenvolvimento da SP Urbanismo, responsável pelo PIU.

Nos últimos anos, há um movimento de jovens de classe média se mudando para apartamentos pequenos em alguns bairros, como Santa Cecília e República. Com o PIU, a ideia é diversificar a faixa etária, o tamanho das famílias e a classe social de quem habita a região. O plano abrange, em trechos ou na totalidade, Cambuci, Liberdade, Consolação, Santa Cecília, Bom Retiro, República, Sé, Brás, Pari, Belém e Mooca. "A Prefeitura tem o entendimento de que morar no centro não é só morar na Sé e na República, mas também em Campos Elísios, Pari, Barra Funda", diz Castro.

A média é de 2,5 habitantes por domicílio no centro, enquanto a municipal é 3,14. Com o PIU, a ideia é se aproximar o máximo possível do conceito de "um emprego para um morador" e trazer vida noturna aos bairros que hoje têm movimentação só no horário comercial.

O objetivo é elevar o número de habitações no entorno da ferrovia e da Marginal do Tietê, além da Baixada do Glicério. A proposta da Prefeitura descreve os locais como de "grandes dimensões subaproveitadas e extensões de terras públicas passíveis de transformação".

Nessas áreas, os moradores seriam compradores de apartamentos classe média e beneficiados por programas habitacionais. Uma das alternativas de fomento é retomar a cobrança de outorga onerosa, instrumento de cobrança pelo uso do solo, nos locais onde foi suspensa com a Operação Urbana Centro. Hoje, em algumas partes, não é preciso pagar para construir até o coeficiente máximo (que pode chegar a quatro vezes a área do terreno).

Locais vazios

A Prefeitura ainda estima que há 33.149 domicílios vagos no centro, cerca de 14,6% do total disponível. Nesses locais, o adensamento ocorreria, além de construir em lotes dispersos, com o reaproveitamento dos imóveis, por restaurações e reformas.

Dentro disso, está a ideia de fixar Perímetros de Requalificação Integrada de Imóveis Tombados, o que inclui incentivo ao restauro e à reforma. Uma ideia é criar regulações de padrão para reduzir a necessidade de autorizações prévias para intervenções em imóveis tombados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.