Por que o processo de exploração de petróleo na foz do Amazonas é "complexo"?
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, afirmou que a última palavra sobre exploração de petróleo na Amazônia caberá ao presidente do Ibama
Agência de notícias
Publicado em 17 de maio de 2023 às 16h18.
Última atualização em 17 de maio de 2023 às 16h26.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva , afirmou nesta quarta-feira, 17, que o processo de exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas é "muito complexo" e que a última palavra caberá ao presidente do Ibama, o ambientalista Rodrigo Agostinho.
"O Ministério do Meio Ambiente não dificulta nem facilita, ele cumpre o que está na lei", disse Marina, em entrevista concedida à GloboNews. Ela afirmou que a exploração de novas jazidas não se muda "por decreto". "É um processo muito complexo", afirmou. Segundo ela, os empreendimentos "têm que mostrar viabilidade econômica, social e ambiental".
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Como revelou o "Estadão", a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas virou um cabo de guerra entre Marina e o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia). A Petrobras defende o projeto, enquanto o Ibama, instituto vinculado à pasta de Marina, já emitiu um parecer técnico recomendando o indeferimento do pedido de licença ambiental feito pela estatal.
Parecer técnico do Ibama
Na entrevista, Marina citou o parecer técnico do Ibama — a decisão de seguir o parecer está sob análise de Rodrigo Agostinho. O impasse que opõe duas áreas do governo, como mostrou o "Estadão", deverá ser arbitrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
À GloboNews, a ministra do Meio Ambiente defendeu a importância de se investir no processo de transição energética da Petrobras. "Tem de apostar em energia renovável: eólica, solar, de biomassa", disse, citando o esforço que a China tem, segundo ela feito nessa direção.
A Petrobras busca licença para atividade de perfuração marítima no chamado Bloco 59, localizado a 179 quilômetros da costa do município de Oiapoque (AP). A estatal afirma todas as suas operações seguem "rigorosamente" as normas ambientais e de segurança. Os direitos exploratórios deste e de outros cinco blocos vizinhos foram adquiridos pela estatal em leilões da Agência Nacional de Petróleo (ANP), entre 2018 e 2020. O que está em discussão neste momento é a licença para perfuração, com o objetivo de averiguar o volume de petróleo disponível. A região é apontada como o "novo pré-sal".