A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta quarta-feira, 17, que o processo de exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas é "muito complexo" e que a última palavra caberá ao presidente do Ibama, o ambientalista Rodrigo Agostinho.

"O Ministério do Meio Ambiente não dificulta nem facilita, ele cumpre o que está na lei", disse Marina, em entrevista concedida à GloboNews. Ela afirmou que a exploração de novas jazidas não se muda "por decreto". "É um processo muito complexo", afirmou. Segundo ela, os empreendimentos "têm que mostrar viabilidade econômica, social e ambiental".

Como revelou o "Estadão", a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas virou um cabo de guerra entre Marina e o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia). A Petrobras defende o projeto, enquanto o Ibama, instituto vinculado à pasta de Marina, já emitiu um parecer técnico recomendando o indeferimento do pedido de licença ambiental feito pela estatal.

Parecer técnico do Ibama

Na entrevista, Marina citou o parecer técnico do Ibama — a decisão de seguir o parecer está sob análise de Rodrigo Agostinho. O impasse que opõe duas áreas do governo, como mostrou o "Estadão", deverá ser arbitrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

À GloboNews, a ministra do Meio Ambiente defendeu a importância de se investir no processo de transição energética da Petrobras. "Tem de apostar em energia renovável: eólica, solar, de biomassa", disse, citando o esforço que a China tem, segundo ela feito nessa direção.

A Petrobras busca licença para atividade de perfuração marítima no chamado Bloco 59, localizado a 179 quilômetros da costa do município de Oiapoque (AP). A estatal afirma todas as suas operações seguem "rigorosamente" as normas ambientais e de segurança. Os direitos exploratórios deste e de outros cinco blocos vizinhos foram adquiridos pela estatal em leilões da Agência Nacional de Petróleo (ANP), entre 2018 e 2020. O que está em discussão neste momento é a licença para perfuração, com o objetivo de averiguar o volume de petróleo disponível. A região é apontada como o "novo pré-sal".