PF faz operação contra fraude em licitação no MS

São Paulo - O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, nesta terça-feira, 21, em Campo Grande, a Operação Licitante Fantasma.

O objetivo é desarticular organização criminosa que teria fraudado o sistema Comprasnet - ferramenta de pregão eletrônico do governo Federal - e também em licitações presenciais, no Mato Grosso do Sul.

De acordo com a CGU, em uma das licitações, a investigação apurou ágio (preço acima da proposta inicial) de 600% no valor unitário dos produtos adquiridos devido à atuação da organização criminosa.

Entre os órgãos federais com licitações prejudicadas estão Exército Brasileiro, Instituto Federal do Mato Grosso do Sul (IFMS), Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (SAMF/MS) e Superintendência Federal de Agricultura (SFA/MS).

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, em residências e estabelecimentos de Campo Grande, com a participação de cinco auditores da CGU e 20 Policiais Federais.

De acordo com as investigações, nos últimos três anos foi detectada a atuação de um grupo de empresários para fraudar, de forma sistemática, aquisições realizadas por meio do Comprasnet e outros certames. A organização teria combinado os preços e fraudado os lances, oferecendo propostas de cobertura.

"No caso de licitações, os valores oferecidos pelos vencedores eram previamente ajustados, impedindo a livre concorrência e causando prejuízos a erário", afirma a nota da CGU.

O nome da operação faz alusão às empresas que formalmente participavam das licitações atuando como concorrentes, mas que na verdade eram fictícias e pertenciam ao mesmo dono.

Comprasnet

Instituído pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), o Portal de Compras do Governo Federal, o Comprasnet, permite a realização dos processos eletrônicos de aquisição e disponibiliza informações referentes às licitações e contratações promovidas pelos órgãos e entidades.

No site, podem ser consultados editais e atas e acompanhadas as licitações pela sociedade. São também disponibilizados os manuais, a legislação pertinente, o cadastro de fornecedores, dentre outras opções.