A Polícia Federal concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro tem condições clínicas de permanecer custodiado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena desde janeiro.

O entendimento consta de laudo pericial elaborado por uma junta médica oficial da corporação e tornado público nesta sexta-feira, 6, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A perícia foi determinada no âmbito da execução penal de Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado. O exame ocorreu após uma intercorrência médica registrada em 6 de janeiro de 2026, quando o ex-presidente sofreu uma queda, com traumatismo cranioencefálico e episódios de confusão mental, o que levou a defesa a pedir prisão domiciliar humanitária ou avaliação independente.

Durante a avaliação, Bolsonaro relatou debilidade física progressiva desde o atentado sofrido em 2018 e das cirurgias subsequentes. Entre as principais queixas apresentadas aos peritos estão soluços recorrentes, considerados o sintoma mais incapacitante no momento, além de tonturas ao se levantar, episódios de desequilíbrio, fadiga intensa e sonolência associadas ao uso de medicamentos psicotrópicos.

O ex-presidente também mencionou problemas digestivos, como refluxo gastroesofágico frequente e receio de ingerir determinados alimentos em razão do histórico de obstruções intestinais, além de distúrbios do sono. Segundo o laudo, ele passou a utilizar recentemente aparelho de CPAP para tratamento da apneia do sono.

Conclusão do laudo

A junta médica confirmou o diagnóstico de diversas doenças crônicas, entre elas hipertensão arterial, síndrome da apneia obstrutiva do sono em grau grave, obesidade clínica, aterosclerose sistêmica, doença do refluxo gastroesofágico, queratose actínica e aderências intra-abdominais decorrentes de múltiplas cirurgias. Apesar do quadro, os peritos afirmaram que todas as condições estão clinicamente controladas no momento.

De acordo com a Polícia Federal, as comorbidades identificadas não exigem, por ora, a transferência de Bolsonaro para um hospital penitenciário. O laudo afirma que o ambiente prisional atual dispõe de suporte médico e de enfermagem 24 horas, suficiente para o acompanhamento do custodiado.

O documento aponta, no entanto, risco potencial de novas quedas, em razão da combinação de medicamentos e dos sintomas neurológicos relatados. Como medida preventiva, a junta médica recomendou a instalação de barras de apoio e campainhas de emergência no alojamento, além de acompanhamento nutricional e fisioterápico contínuo. Diagnósticos como depressão, sarcopenia e pneumonia aspirativa recorrente não foram confirmados durante a perícia.

Com a divulgação do laudo, Moraes determinou a intimação da defesa do ex-presidente e da Procuradoria-Geral da República para que se manifestem no prazo de cinco dias, podendo solicitar eventuais complementações ao exame pericial.