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Petrobras perde maior ação da história

A Petrobras foi derrotada na maior ação trabalhista da história da companhia. O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu razão aos trabalhadores com um placar apertado: 13 votos a favor dos petroleiros e 12 ministros a favor da Petrobras. A decisão saiu apenas com o voto de minerva do presidente do Tribunal, ministro João Batista Brito Pereira. Segundo fonte, a estatal deve recorrer com embargos de declaração no próprio TST e, depois, deve ir ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com Pereira, o tribunal concordou com trabalhadores que pedem novo método de cálculo para benefícios previstos em acordo coletivo firmado em 2007. A mudança deve causar impacto de R$ 15 bilhões pelos pagamentos passados e ainda adicionaria R$ 2 bilhões anuais na folha de pagamento da Petrobras. A empresa diz porém, que não haverá desembolso até que sejam esgotados os recursos na Justiça.

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Ex-secretário de Alckmin é preso

O ex-secretário de Transportes no governo de Geraldo Alckmin (PSDB), Laurence Casagrande Lourenço foi preso nesta quinta-feira pela Operação Pedra no Caminho, braço da Lava-Jato em São Paulo. Lourenço é considerado pela Polícia Federal como peça central no “núcleo administrativo” de um grupo que atuou para desviar recursos em contratos do trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, cujas obras foram iniciadas em 2013, quando Lourenço era presidente da Dersa. Em um relatório de 113 páginas, subscrito pelo delegado João Luiz Moraes Rosa, da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF em São Paulo, a polícia aponta “responsabilidade criminal” e participação do ex-diretor da Dersa nos desvios e sobrepreços de até 131 milhões de reais das obras. Segundo cálculos do Tribunal de Contas da União, as irregularidades podem ter provocado um desvio de aproximadamente 600 milhões de reais. As obras contaram com recursos da União, do Governo do Estado de São Paulo e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e foram fiscalizadas pela Dersa.

Escolas desprotegidas

O secretário de Educação do município do Rio de Janeiro, César Benjamin, disse nesta quinta-feira que a Secretaria Estadual de Segurança Pública vem descumprindo a instrução normativa que visa a proteger alunos de escolas municipais de operações policiais. A declaração vem na esteira da morte de Marcus Vinicius, que foi baleado no Complexo da Maré. Segundo a família, ele estava indo para a escola quando foi atingido por tiros. A instrução normativa foi publicada pela Secretaria de Segurança Pública em 15 de agosto do ano passado, após uma série de discussões com a Secretaria Municipal de Educação. O debate ganhou força depois da morte da estudante Maria Eduarda, de 13 anos, dentro de uma escola de Acari, também durante uma operação policial. “Essa instrução não está sendo cumprida nas operações policiais mais recentes. Vamos nos reunir com a Secretaria de Segurança para rediscutir essa instrução e exigir que ela seja cumprida”, disse Benjamin.

Notícias falsas e as eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira que o Código Eleitoral brasileiro prevê a anulação de uma eleição caso seu resultado tenha sido influenciado pela disseminação de notícias falsas, segundo O Estadão. “É claro que isso demanda um acervo probatório e um conhecimento profundo daquilo que foi praticado, mas a lei prevê esse tipo de sanção”, afirmou Fux a jornalistas durante o seminário internacional sobre fake news. O artigo 222 do Código Eleitoral prevê que “é também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, uso de meios de que trata o artigo 237 (interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder), ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei”. A legislação eleitoral prevê ainda que a divulgação de fatos inverídicos em relação a partidos ou candidatos na propaganda eleitoral que possam exercer influência perante o eleitorado pode ser punida com detenção de dois meses a um ano ou pagamento de 120 a 150 dias-multa, de acordo com o artigo 323.

Cerrado devastado

Em 2016, o desmatamento no Cerrado avançou por 6.777 quilômetros quadrados, e foi além em 2017, ceifando mais 7.408 quilômetros quadrados. Somadas, as perdas de vegetação correspondem a 1,4 milhão de campos de futebol. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pelo Ministério do Meio Ambiente. São números preocupantes, mas que representam, respectivamente, uma queda de 43% e 38%, no comparativo com os dados do levantamento relativo a 2015, quando o desmatamento no bioma atingiu 11.881 quilômetros quadrados. Além dessa riqueza natural, o Cerrado é considerado a caixa d’água brasileira, por possuir grandes reservas subterrâneas de água doce que abastecem as principais bacias hidrográficas do país.

IPCA elevado

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou nesta quinta-feira o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), e mostrou que os preços dos alimentos e dos combustíveis dispararam em junho mais do que o esperado. O IPCA-15 acelerou a alta a 1,11% em junho, sobre 0,14% em maio. O resultado é mais uma consequência da greve dos caminhoneiros, e pressionou a prévia da inflação oficial do Brasil, com a maior alta para o mês em 23 anos. Nos 12 meses até maio, o índice subiu 3,68% em junho. É a primeira vez desde janeiro (3,02%) que o IPCA-15 vai acima do piso da meta oficial de inflação, de 4,5% pelo IPCA com margem de 1,5 ponto percentual. Os grupos alimentação e bebidas, transportes e habitação responderam por 91% da alta do índice.

Iraque tem recontagem de votos

A Suprema Corte do Iraque confirmou nesta quinta-feira a validade de uma lei que exigiu uma recontagem nacional dos votos de uma eleição parlamentar de maio. O país enfrenta uma incerteza política desde a votação, que foi ofuscada por um baixo comparecimento histórico e alegações de fraude. A votação terminou com a vitória da lista do populista Moqtada Sadr, que venceu o grupo de ex-combatentes antijihadistas, próximos ao Irã. O partido do atual primeiro-ministro, Haider Al Abadi, ficou em terceiro lugar. O veredicto da Suprema Corte Federal confirmou o processo de recontagem e determinou que a anulação de votos do exterior, de pessoas deslocadas e de combatentes peshmergas foi inconstitucional. Parlamentares presentes comemoraram quando o veredito foi lido. O processo de recontagem começou no momento em que juízes assumiram a liderança da Alta Comissão Eleitoral Independente do Iraque.

Primeira-dama israelense é investigada

O Ministério da Justiça de Israel acusou formalmente Sara Netanyahu, mulher do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, de delitos sistemáticos. A acusação foi formalizada nesta quinta-feira, mas Sara e Benjamin já eram alvos de acusações e investigações desde o ano passado. Segundo o ministério, Sara teria gastado 85.000 euros em sua residência oficial, entre 2010 e 2013. Para o porta-voz do ministério, Avijai Mandelblit, Sara e o ex-vice-diretor do gabinete do primeiro-ministro Ezra Saidoff foram acusados pelos atos e por ofensas a Israel. Em fevereiro, o primeiro-ministro foi acusado de ter recebido propina de milionários em troca de favores, além de ter feito acordo com dono de jornal por cobertura mais positiva.

Declaração de imigração revista

O primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, afirmou nesta quinta-feira que um rascunho da declaração da União Europeia (UE) sobre a imigração será revisto. Um primeiro rascunho de uma declaração tem circulado pelo continente desde a semana passada. Entre os pontos citados no texto estão a determinação em “alcançar progressos no que diz respeito à redução do número de chegadas ilegais à União Europeia” e a “grande necessidade de reduzir significativamente os movimentos secundários, prevenindo passagens ilegais das fronteiras internas entre Estados-membros por imigrantes irregulares e requerentes de asilo e assegurando readmissões rápidas pelo Estado-membro competente”. O rascunho teria sido elaborado pela chanceler alemã, Angela Merkel, que telefonou para Conte, a fim de esclarecer que “houve um mal-entendido” e que o esboço seria revisto.