Pane seca; Fim do foro aprovado…

Unidos venceremos

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, comentou a votação de ontem na Câmara que desfigurou o pacote das Dez Medidas Contra a Corrupção, do Ministério Público Federal. A ministra centrou atenção à emenda do líder do PDT, Weverton Rocha (MA), que propõe punir com pena de seis meses a dois anos de prisão o abuso de autoridade praticado por magistrados e procuradores. “Já se cassaram magistrados em tempos mais tristes. Pode-se tentar calar o juiz, mas nunca se conseguiu, nem se conseguirá, calar a Justiça”, disse em nota.

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Ditadura?

Por outro lado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que o texto original das 10 Medidas estava fadado às alterações por ter propostas “fascistas”. “Propostas como informante do bem, validação de provas ilícitas e teste de integridade só seriam aceitas em um regime fascista”, disse. Os itens polêmicos, no entanto, já haviam sido modificados na comissão especial.

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Depoimento barrado

A base aliada bloqueou mais uma vez a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para prestar esclarecimentos sobre o caso Geddel na Câmara. A oposição tenta também trazer para falar na Comissão de Fiscalização e Controle a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, além de pedir acesso ao processo de autorização do empreendimento La Vue, em Salvador. Os pedidos foram todos rejeitados.

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Fim do foro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a PEC que determina o fim do foro privilegiado para autoridades em crime comuns. O relatório do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) tira a prerrogativa de foro dos cerca de 22.000 detentores do direito de ser julgados apenas pelas instâncias máximas da Justiça, incluindo presidente da República, ministros de Estado, parlamentares e os próprios ministros do Supremo. A PEC segue para discussão no plenário da Casa, sem data prevista.

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Contra Cunha

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está neste momento no Fórum Federal de São Bernardo do Campo, onde depõe à Lava-Jato como testemunha de defesa na ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha. A ação trata do pagamento de propina pelo contrato de exploração de petróleo pela Petrobras em um campo no Benin, na África. É a primeira vez que Lula fala a Moro, ainda que por videoconferência.

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Enquanto isso

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, um laudo da Polícia Federal mostra que empresas do Grupo Bertin também fazem parte dos financiadores da reforma do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, atribuído ao ex-presidente Lula. De acordo com a PF, o frigorífico transferiu 110.000 reais ao arquiteto Igenes dos Santos Irigaray Neto, responsável pela obra, em 2010. O ex-presidente da empresa Natalino Bertin é réu na Lava-Jato sob suspeita de envolvimento no empréstimo fraudulento feito pelo banco Schahin a José Carlos Bumlai.

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Segue preso

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de segunda instância, indeferiu o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Resta agora à defesa recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.

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Tragédia na Colômbia

No centro das investigações sobre o motivo da queda do avião que levava a delegação da Chapecoense a Medellín reforça-se a tese de pane seca. Segundo Gustavo Vargas, CEO da companhia aérea Lamia, o avião teria violado o plano de voo estabelecido, que previa uma parada para reabastecer em Bogotá. “O piloto é o único que toma a decisão de não descer, porque ele pensou que o combustível aguentava”, disse em entrevista ao Diario Página Siete, da Bolívia. Foram tornados públicos também os áudios com pedido de ajuda do piloto à torre de controle. “Senhorita, Lamia 2933 está em falha total, falha elétrica total, sem combustível”, disse. No acidente morreram 71 pessoas e seis foram resgatadas com vida. Desde ontem, torcedores da Chape fazem uma vigília na Arena Condá. Está prevista uma homenagem no estádio aos atletas e comissão para as 20 horas.