O presidente da CPI do INSS, senador Carlos Viana, anunciou nesta quinta-feira, 26, a prorrogação dos trabalhos da comissão, mas suspendeu a sessão na sequência, aguardando uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que o colegiado retome a reunião após a análise do tema pelo STF.

No início da semana, o ministro André Mendonça determinou a prorrogação da CPI e estabeleceu prazo de 48 horas para que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, realizasse a leitura do requerimento. Com o vencimento do prazo nesta manhã, a comissão passou a ter base para seguir prorrogada, independentemente da leitura formal.

Nos bastidores da comissão, integrantes relatam desconforto com a condução de Alcolumbre, que optou por não ler o requerimento e adotou postura de cautela, condicionando o avanço da CPI ao julgamento do Supremo. O presidente do Senado consultou a assessoria jurídica da Casa e recebeu orientação para não recorrer neste momento, aguardando a decisão do plenário.

Ao formalizar a prorrogação, Viana afirmou que a medida atende à decisão judicial:

"Diante de todas as colocações, pedi para que o STF nos informasse com clareza os prazos e recebi a decisão oficial do STF. Como decisão judicial, a gente cumpre e não questiona. Eu declaro prorrogada esta CPI".

Apesar da declaração, o senador não definiu o prazo final de funcionamento. A decisão de Mendonça prevê extensão de até 120 dias, mas a duração efetiva dependerá de deliberação interna e do desfecho no STF.

"Minha expectativa é que haja um pedido de vista no STF", disse, ao mencionar um cenário que pode prolongar a validade da decisão atual.

Antes do anúncio, Viana se reuniu com líderes partidários para discutir o prazo de prorrogação. Ao comentar o cenário, sinalizou preocupação com o andamento do processo no Supremo:

" Vamos com calma, temos um iceberg vindo na nossa frente. Vamos resolver isso da melhor forma possível".

Com a prorrogação, a CPI busca ampliar o tempo para avançar em oitivas e etapas do relatório, enquanto aguarda a decisão definitiva do STF.

Entre governistas, a avaliação é que a medida tem efeito limitado sem o aval da Corte. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, questionou a viabilidade de acordos antes da definição judicial:

"Estamos à disposição de qualquer acordo, mas como podemos fazer acordo antes da decisão do Supremo?"

*Com informações da Agência O Globo.