ROMA, ITÁLIA - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou neste sábado, 12, que a regulamentação da reforma tributária é a mais difícil de ser feita no país diante das divergências sobre o tema no setor privado, no Congresso e no governo. Apesar da dificuldade, ele disse que os textos devem ser aprovados ainda em 2024.

“A reforma tributária deve ser pautada na arte de ceder e não conquistar mais prerrogativas”, disse, durante participação no Fórum Internacional de Roma, realizado pelo Esfera Brasil.

Pacheco também afirmou que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) permanecerá como relator da proposta mesmo após precisar ser submetido a uma cirurgia.

Segundo técnicos do Senado ouvidos pela EXAME, Braga deve apresentar o cronograma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira, 16, em sessão tele presencial.

“Não podemos, a pretexto de aparentes dificuldades e disfunções, deixar de fazer a reforma tributária”, disse.

Acordo entre os Poderes

Como mostrou à EXAME, a votação da reforma tributária no Senado depende de um acerto entre Pacheco, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pacheco sinalizou aos interlocutores que espera uma sinalização positiva de Lira de que a Câmara não alterará eventuais aperfeiçoamentos que podem ser feitos pelo Senado. “Não há faca no pescoço, mas a busca por um acordo positivo entre as partes”, disse um interlocutor do presidente do Senado.

Um mal-estar entre senadores e deputados foi criado após a Câmara rejeitar todas as mudanças feitas pelo Senado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária.

Um técnico da ala política afirmou que outra variável precisa ser considerada nessa discussão. Segundo ele, a PEC, como determina a lei, foi direto à promulgação, e a regulamentação da reforma tributária depende de sanção presidencial por ser um projeto de lei complementar.

Com isso, na regulamentação, Haddad e Lulapassam a ser interlocutores de peso nas negociações. Dessa forma, eventuais mudanças no texto ou acordos descumpridos podem ser vetados pelo presidente da República.

*O repórter viajou a convite do Esfera Brasil