Os temas que o Congresso deixou para votar em 2015

São Paulo – Os parlamentares do Congresso Nacional entram em recesso nesta terça-feira e voltam a trabalhar só em fevereiro. Com isso, muitos projetos importantes ficaram na fila e serão votados apenas em 2015.

Alguns temas afetam diretamente a vida de uma parcela da população, como a regulamentação da PEC do Trabalho Doméstico .

Outros temas já estão há anos em discussão no Legislativo. É o caso do projeto que criminaliza a homofobia , em debate há 8 anos, e do Estatuto da Pessoa com Deficiência , que tramita há 14 anos.

Veja a seguir cinco temas que os congressistas deixaram para 2015.

Criminalização da homofobia

O projeto que criminaliza a homofobia não passou pelo Congresso esse ano. Proposto pela deputada Iara Bernardi (PT-SP), o texto tramita há 8 anos sem decisão.

Se aprovado, o PLC 122, de 2006, definirá como crime a discriminação ou o preconceito de gênero. Hoje, a discriminação sexual não tem tipificação própria.

O texto já passou pela Câmara dos Deputados e aguarda decisão do Senado.

Novo Código Penal

Apresentado em 2012, o projeto não conseguiu passar nem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A discussão na CCJ ficará para 2015.

O texto tem por base um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas instalada em 2011 no Senado. O objetivo é atualizar o Código Penal, que é de 1940.

Dentre as mudanças propostas, está mais rigor na punição a condenados, aumento da pena mínima para crime de homicídio e a inclusão da prática de corrupção na lista de crimes hediondos.

A proposta ainda precisa passar pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.

Regulamentação do trabalho doméstico

A PEC do Trabalho Doméstico foi aprovada há mais de um ano, mas o tema ainda continua sem regulamentação. A decisão vai ficar para 2015.

O projeto que regulamenta o trabalho doméstico passou pelo Senado ainda em 2013, mas está parado na Câmara dos Deputados desde então.

O texto prevê pagamento de hora extra e adicional noturno aos domésticos.

Estatuto da Pessoa com Deficiência

O projeto é outro que já fez alguns aniversários no Congresso Nacional – tramita há 14 anos.

O texto já recebeu cerca de 400 sugestões da população e esteve próximo da aprovação em 2014, mas não foi dessa vez.

Dentre outras medidas, o projeto prevê a punição para o gestor público que não cumprir as leis de acessibilidade.

Código de Mineração

O tema é polêmico e mexe nos interesses de mineradoras, prefeituras e estados. Por isso mesmo está emperrado no Congresso desde 2011.

O atual Código de Mineração foi publicado durante o regime militar. Já há alguns projetos sobre o tema tramitando na Câmara, mas o principal texto, ao qual estão atrelados os outros, é o Projeto de Lei 37/11.

Dentre as mudanças previstas, e que geram discórdia, estão a contribuição a ser paga pelas mineradoras e a criação de um órgão regulador, a Agência Nacional de Regulação Mineral.

2. As cenas de barbárie no Complexo Penitenciário de Pedrinhas (MA)

2 /31(Agência Brasil/Agência Brasil)

3. A primeira morte em protestos

3 /31(Luis Macedo/ Câmara dos Deputados)

4. O fenômeno da "justiça" pelas próprias mãos

4 /31(Reprodução/Facebook)

Em fevereiro, um adolescente que teria tentado fazer um assalto acabou espancado e preso nu a um poste na zona sul do Rio de Janeiro. O caso dividiu opiniões. Rachel Sheherazade, jornalista do SBT, protagonizou mais uma polêmica ao afirmar que a "atitude dos vingadores era compreensível".  Cerca de três meses depois, Fabiane Maria de Jesus, moradora no Guarujá (SP), morreu após ser espancada por um grupo de moradores que a confundiu com a imagem de uma suposta sequestradora de crianças. O boato teria surgido em uma página no Facebook.

5. As primeiras descobertas da Operação Lava Jato

5 /31(Ueslei Marcelino/Reuters)

A Operação Lava Jato foi deflagrada pela Polícia Federal em 17 de março deste ano, com o objetivo de desarticular um esquema de lavagem de dinheiro. Segundo a PF, os grupos investigados realizavam operações financeiras de mais de R$ 10 bilhões.

Dezessete pessoas acusadas de envolvimento foram presas, entre elas, o doleiro Alberto Youssef, um dos líderes do esquema.

Ao longo das investigações, a polícia chegou à suspeita de que o esquema envolvia a Petrobras e partidos políticos.

Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da estatal, foi preso no mesmo mês. Em outubro, ele fez um acordo de delação premiada e listou os envolvidos no esquema.

6. As imagens da campanha "Não mereço ser estuprada"

6 /31(Reprodução/Facebook)

Em março deste ano, pesquisa do Instituto Econômico de Pesquisa Aplicada (Ipea) indicou que 65% dos brasileiros entrevistados acreditariam que mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas. O dado, contudo, estava errado. Na verdade,  26% dos brasileiros  concordariam com a afirmação.  O resultado foi o estopim para a criação do movimento "Eu não mereço ser estuprada" que mobilizou as redes sociais  e repercutiu dentro e fora do país.

Relembre: Ipea reconhece erro em pesquisa de estupro - 65% era 26%

7. O adeus de Joaquim Barbosa ao STF

7 /31(Carlos Humberto/SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa formalizou o pedido de sua aposentadoria em julho deste ano. Barbosa foi relator do processo do Mensalão e presidente do STF de 2012 a 2014. De 1984 até 2003, o ex-ministro atuou como procurador da República. Indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa foi o primeiro negro a integrar a mais alta corte do país.

8. A crise da água em São Paulo

8 /31(Reuters/Nacho Doce)

O racionamento ainda não foi decretado em São Paulo, mas desde o início do ano, muitos paulistas convivem com a escassez de água na torneira. A crise hídrica levou a Sabesp, responsável pelo abastecimento de água no estado, a retirar água do volume morto - algo até então inédito.  Em outubro, o Sistema Cantareira, que abastece mais de6,5 milhões de pessoasna Grande São Paulo, chegou a marcar um nível inferior a 4%.A Sabesp já usa a segunda cota do volume morto do Cantareira.No dia 18 de dezembro, o governo do estado decidiu implementar uma " sobretaxa na conta " dos consumidores que aumentarem os gastos com água. Leia:10 dados trágicos sobre a crise da água em SP

9. Os protestos anti-Copa

9 /31(Tomaz Silva/Abr)

Em maio, o movimento "Não vai ter Copa" ocupou as ruas de algumas cidades brasileiras. Contrárias à realização dos jogos do mundial, as manifestações pediam a melhoria dos serviços públicos. Alguns atos foram marcados por vandalismo.

10. A abertura da Copa que não empolgou

10 /31(Marcelo Casal Jr./Agência Brasil)

Na abertura da Copa do Mundo, no dia 12 de junho, a presidente Dilma Rousseff (PT) foi vaiada por torcedores quando chegou no estádio e após o hino nacional. Prevendo isso, Dilma havia decidido não discursar durante a abertura.

Quase ninguém viu o chute que obrasileiro Juliano Pinto  deu em uma bola durante a cerimônia. Ele, que é paraplégico, usou umexoesqueleto desenvolvido pelo neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis. O feito foi um marco para a ciência nacional - mas passou desapercebido do grande público.

Relembre: Abertura da Copa foi um papelão, diz jornal argentino

11. 7 x 1

11 /31(Adrian Dennis/AFP Photo)

O jogo que tirou o título mundial de futebol dos brasileiros também foi palco para o maior vexame da história da seleção. Em casa, nos primeiros minutos da partida, o Brasil tomou 4 gols da Alemanha. O placar foi fechado no trágico 7 a 1 - para a Alemanha. Relembre:O Brasil perdeu. Nas ruas, gente triste e indignada

12. A queda de um viaduto em BH

12 /31(Carlos Greco-DYN/Reuters)

Parte de um viaduto em construção sobre a Avenida Pedro I, em Belo Horizonte, no bairro São João Batista, desabou em 3 de julho deixando dois mortos e 20 feridos. Na queda, foram atingidos um microônibus, dois caminhões e um veículo de passeio. “Isso é normal [liberação do trânsito]. Inclusive outros viadutos estão com tráfego liberado com obras ainda em andamento, todos esses passavam por essa situação”, disse Márcio Lacerda, prefeito da cidade.

13. A supremacia alemã no futebol

13 /31(REUTERS/Fabrizio Bensch)

No dia 13 de julho, a Alemanha venceu a final contra a Argentina e conquistou a Copa do Mundo 2014. O placar final foi 1 a 0, num jogo equilibrado e decidido nos últimos minutos do segundo tempo. O time alemão conquistou não só o título, como também o povo brasileiro. Diversas mensagens de elogios aos simpáticos jogadores alemães foram postadas nas redes sociais.

14. Uma Copa para ficar na História

14 /31(Michael Steele/Getty Images)

Durante a fase de grupos da Copa, a média do número de gols esteve entre as maiores dos mundiais, chegando a 2,83 gols por partida. O saldo final, por sua vez, teve 171 gols, o mesmo número que o mundial da França, em 1998. Durante o jogo histórico entre o Brasil e a Alemanha, o número de tuítes por minuto quebrou recorde. Após o 5º gol da Alemanha, o jogo atingiu a marca de 580 mil tuítes por minuto, o maior durante a copa. Ao todo, a partida teve 35,6 milhões de postagens no microblog. A Copa também se tornou o evento mais popular em toda a história do Facebook até então. Quase 700 mil turistas de 203 nacionalidades vieram ao Brasil para assistir aos jogos da Copa do Mundo, segundo dados da Polícia Federal.

15. BRICs criam o Novo Banco do Desenvolvimento

15 /31(Roberto Stuckert Filho/PR)

No dia 16 de julho, durante a VI Conferência de Cúpula dos BRICs ( Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) foi criado o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD).  A instituição, que terá sede em Xangai, na China, vai financiar projetos de infraestrutura em países emergentes. O capital inicial é de 50 bilhões de dólares.

16. A prisão de Roger Abdelmassih

16 /31(Fotos Públicas/Secretaria Nacional De Antidrogas do Paraguai)

Roger Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão pelo estupro de 37 mulheres. Considerado um dos principais especialistas em reprodução humana no Brasil, Abdelmassih cometeu tais crimes  contra suas pacientes.
Ele foi preso em Assunção, no Paraguai, após passar mais de três anos foragido.

17. A inauguração do megatemplo da Universal

17 /31(Divulgação/Igreja Universal)

Construído em um terreno equivalente a 5 campos de futebol, o Templo de Salomão, da Igreja Universal, foi inaugurado no final de julho em São Paulo (SP). A cerimônia reuniu 10 mil pessoas - entre elas, a presidente Dilma Rousseff. A obra durou 4 anos e custou R$ 680 milhões. Relembre: 20 coisas surpreendentes sobre o templo da Igreja Universal

18. A morte de Eduardo Campos

18 /31(Fernando Frazão/Agência Brasil)

No dia 13 de agosto, o jato do candidato à presidência Eduardo Campos caiu sobre uma academia e residências na cidade de Santos (SP). Campos e mais seis pessoas faleceram no local. A morte do candidato embaralhou o cenário eleitoral do Brasil e de Pernambuco, onde foi governador durante dois mandatos seguidos.

19. A ascensão de Marina Silva na corrida presidencial

19 /31(Vagner Campos/ MSILVA Online)

Uma semana após a morte de Campos (PSB), Marina Silva, vice da chapa, entrou na disputa presidencial pela coligação formada pelos partidos PSB, PPS, PPL, PHS, PRP e PSL. Defensor do agronegócio, o deputado federal Beto Albuquerque assumiu o posto de candidato a vice-presidente.De 21% das intenções de voto nos dias seguintes à morte do então parceiro de chapa, a candidata pulou para 34% das intenções no primeiro turno durante a última semana de agosto, segundo o Datafolha.  Na véspera do primeiro turno, contudo, Marina foi desbancada por Aécio Neves nas pesquisas e acabou fora do segundo turno no dia das eleições. Relembre:Onde Marina Silva errou na campanha eleitoral

20. Os "nanicos" no centro dos holofotes

20 /31(Ichiro Guerra/Dilma 13)

Apesar de conquistarem poucos votos no dia das eleições, Luciana Genro (PSOL), Eduardo Jorge (PV) e Levy Fidelix (PRTB)  deram o que falar durante a corrida eleitoral.  A principal polêmica foi protagonizada por Fidelix no debate do SBT.  Ele afirmou: "Ttenho 62 anos e pelo que eu vi na vida, dois iguais não fazem filho. E digo mais: desculpe, mas aparelho excretor não reproduz. Eu como presidente da República não vou estimular. Se está na lei, que fique, mas eu não vou estimular a união homoafetiva".

21. A surpreendente virada de Aécio Neves

21 /31(Marcos Fernandes/Coligação Muda Brasil)

A virada histórica de Aécio nas eleições começou a ser sentida na véspera do primeiro turno, quando ele ultrapassou Marina Silva nas pesquisas de intenção de voto. Relembre:Como Aécio ultrapassou Marina em uma semana No primeiro turno, Dilma teve 41,59% dos votos contra 33,55% de Aécio. Marina pontuou um pouco acima do desempenho em 2010, com 21,32% dos votos. Relembre: O desempenho de Dilma, Aécio e Marina em cada estado A virada de Aécio, contudo, não foi a única surpresa do primeiro turno. Em vários estados, as pesquisas de intenção de voto não conseguiram prever com clareza as tendências do eleitorado. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a candidata Ana Amélia (PP) chegou a ser considerada favorita nas pesquisas, mas sequer foi para o segundo turno. Relembre:O que as pesquisas eleitorais não conseguiram prever

22. O primeiro caso suspeito de ebola

22 /31(Mauro dos Santos/Reuters)

No dia 10 de outubro, a cidade de Cascavel, no Paraná, registrou o primeiro caso suspeito de ebola no Brasil. O guineano Souleymane Bah, de 47 anos, chegou a um pronto-socorro na cidade relatando febre.  Ele foi encaminhado ao Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI), na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os dois testes para a doença deram negativo e ele recebeu alta na semana seguinte.  Dias depois, um jovem de 22 anos deu entrada em um pronto-socorro de Foz do Iguaçu (PR) com febre, vômito e icterícia. Ele teria viajado para China, Dubai, Líbano e Itália. A princípio, o caso foi tratado como suspeita de ebola - mas foi descartado logo depois.

23. A aliança de Marina e Aécio

23 /31(Divulgação/Site Aécio Neves)

Depois de uma lista de recomendações - para não dizer exigências -, Marina Silva aceitou apoiar Aécio Neves na disputa voto a voto pela presidência no segundo turno. Em 2010, quando também ficou com a terceira posição, ela optou pela neutralidade.

24. A herança de Dilma

24 /31(Facebook/ Página oficial Aécio Neves)

O sufoco de Dilma Rousseff para conseguir a reeleição pode ter sido um prelúdio do que a presidente terá que enfrentar nos próximos quatro anos. Nos dias seguintes à vitória nas urnas, a petista enfrentou sua primeira derrota no Congresso e protestos que pedem impeachment e até a volta do regime militar. Para estragar ainda mais o cenário, as investigações do esquema de corrupção na Petrobras complicam até mesmo a formação da equipe ministerial. Relembre:As escolhas de Dilma que incomodaram os aliados no Congresso

25. José Dirceu deixa a cadeia

25 /31(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Condenado no processo do mensalão, o ex-ministro José Dirceu deixou, no início de novembro, o Complexo da Papuda, em Brasília, para cumprir o resto de sua pena em prisão domiciliar.Ele foi condenado a 7 anos e 11 meses a serem cumpridos em regime semiaberto por corrupção ativa, e já tinha cumprido11 meses e 20 dias da pena.Inicialmente, Dirceu precisaria esperar até março do ano que vem para ter direito ao regime aberto - quando completasse um sexto de sua pena.No entanto, de acordo com o Código Penal brasileiro, o preso que tiver bom comportamento pode reduzir um dia de prisão a cada 3 dias de trabalho ou estudo. Com isso, Dirceu conseguiu antecipar o direito de pedir a progressão para o regime aberto para este mês.Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal reverteu a condenação de oito réus por formação de quadrilha no processo do mensalão. A decisão acabou com uma das linhas de raciocínio do Ministério Público, que dizia há anos que José Dirceu era o chefe da quadrilha do “mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção” do Brasil. Relembre:7 regras que Dirceu terá que seguir após deixar a cadeiaeDirceu não era chefe da quadrilha - o que isso muda?

26. A nova equipe econômica

26 /31(Ueslei Marcelino/Reuters)

Desde que, durante a campanha eleitoral, foi anunciada a substituição de Guido Mantega, o mercado estava ansioso pelo nome do novo ministro da Fazenda. Mas a resposta a estes anseios demorou a chegar. Fora do bolsão de apostas até as vésperas de sua nomeação, o agora ex-diretor do Bradesco Asset Management Joaquim Levy chegou como uma boa surpresa para o mercado.  O que não se sabe ainda é qual será o grau de liberdade que ele terá para comandar a pasta.  Relembre: Com a tesoura afiada, Joaquim Levy vai comandar a Fazenda

27. A manobra fiscal e o tumulto no Congresso

27 /31(Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)

No início de dezembro, o texto que instituía a chamada manobra fiscal foi aprovado pelo Congresso numa sessão que durou mais de 18 horas. A discussão foi uma das mais longas do Legislativo.  No dia anterior, houve socos e empurrões, numa confusão envolvendo esses parlamentares, os manifestantes e a os seguranças do Legislativo. Uma senhora levou uma gravata de um segurança. Um outro manifestante desmaiou após ser atingido por uma arma de descargas elétricas. O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) rolou pelas escadas. O projeto permite ao governo cumprir a meta de superávit primário estabelecida no final de 2013, mesmo com o déficit acumulado ao longo deste ano. Relembre:Por que o Congresso levou 18h para aprovar a manobra fiscal

28. Os relatos da Comissão da Verdade

28 /31(Antonio Cruz/ Agência Brasil)

A presidente Dilma Rousseff (PT) se emocionou ao receber o relatório final da Comissão da Verdade, que investigou os crimes cometidos durante a ditadura. O documento aponta 377 pessoas como responsáveis pela tortura e assassinatos  entre 1964 e 1985. Dilma Rousseff foi presa política e lutou contra o regime militar. “Estou certa de que os trabalhos produzidos pela comissão resultam do esforço pela procura da verdade, respeito da verdade histórica e estímulo da reconciliação do país consigo mesmo, por meio da verdade e do conhecimento”, afirmou a presidente. Relembre:Como evitar que os crimes da ditadura voltem a acontecer

29. Jair Bolsonaro repete insulto contra Maria do Rosário

29 /31(Gabriela Korossy/Agência Câmara)

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) disse à deputada Maria do Rosário (PT-RS) que “não a estupraria” porque ela não merece. A declaração foi feita na tribuna do plenário da Câmara em dezembro. Ele já tinha dito algo semelhante em 2003 durante uma discussão.

Relembre: 7 vezes em que gays e mulheres foram alvo de Bolsonaro

30. Um caso ainda em aberto

30 /31(Sergio Moraes/Reuters)

As últimas notícias da Operação Lava Jato até agora sugerem que o escândalo de corrupção da Petrobras não vai fugir da pauta dos brasileiros tão cedo. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo do dia 19 de dezembro, 28 políticos teriam sido citados por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, entre os envolvidos no esquema.  As investigações sobre a ala política do esquema devem ficar apenas para fevereiro de 2015. Por enquanto, a Justiça já considerou 36 réus no caso. O deputado Marco Maia (PT-RS), relator da CPMI que apura o caso, pediu o indiciamento de 52. Relembre:Como funcionava o esquema de corrupção na Petrobras

31. Retrospectiva 2014

31 /31(Fotos Públicas)

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