Os estados debatem o desmatamento. Qual é seu papel?
Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso se reúne para discutir projetos que têm impacto na esfera estadual
Felipe Giacomelli
Publicado em 22 de julho de 2020 às 06h40.
Última atualização em 22 de julho de 2020 às 06h45.
O governo federal está sob pressão de diversos setores da sociedade para tomar medidas mais rígidas no combate ao desmatamento ilegal e queimadas na Amazônia. Mas qual o papel dos estados, principalmente das Assembleias Legislativas, para impedir e fiscalizar crimes ambientais?
Este é o tema de um encontro que a Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional promove nesta quarta-feira, 22, a partir das 10h. Participam do debate deputados de vários estados, coordenadores das Frentes Parlamentares Ambientalistas das Assembleias Estaduais.
O objetivo é alinhar os temas que estão sendo debatidos em cada estado e as pautas que estão no Congresso Nacional para unir esforços e criar ações conjuntas que possam fortalecer as políticas públicas ambientais.
Em muitos casos, as leis aprovadas no âmbito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal têm consequências nos estados, como a Lei da Mata Atlântica, de 2006, que ficou com a regulamentação a cargo das unidades federativas.
O tema ambiental está em voga no momento porque a imagem do país no exterior está abalada. Investidores estrangeiros estão receosos em colocar dinheiro em países que não respeitam o meio ambiente .
No fim de junho, 29 instituições financeiras que gerenciam mais de 3,7 trilhões de dólares em ativos enviaram uma carta a nove embaixadas brasileiras dizendo que o Brasil precisava frear o desmatamento na Amazônia, sob risco de "incerteza" de novos investimentos.
No dia 9 de julho o vice-presidente, Hamilton Mourão, que também é presidente do Conselho da Amazônia, se reuniu virtualmente com representantes destes fundos estrangeiros para convencê-los de que o governo está empenhado em combater o desmatamento. O grupo saiu do encontro cobrando "resultados" e Mourão pedindo "mais recursos".
Um dia depois, em 10 de julho, foi a vez de tentar mostrar a empresários brasileiros as ações do Brasil para combater o desmatamento ilegal. O grupo relatou prejuízo aos seus negócios por causa da imagem negativa do país na questão ambiental. O discurso pós-encontro foi de "otimismo".
Na semana passada, o governo federal publicou um decreto suspendendo as queimadas em todo o país por 120 dias. Apesar disso, na terça-feira, 21, o Pantanal registrou o maior número de focos de queimados dos últimos 20 anos.
Também na terça-feira, Mourão se reuniu com os governadores da Amazônia Legal para debater sobre o tema.
São tentativas do governo federal para mostrar engajamento no combate ao desmatamento, melhorar a imagem do Brasil no exterior e ainda envolver os estados neste esforço. As ações, até o momento, parecem não ter surtido muito efeito.