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Os entraves à reforma eleitoral

Um dos maiores entraves às revoluções é trazer ganhos difusos, mas acarretar perda muito bem direcionadas. O caso da reforma política escancara essa dicotomia. Todos os principais personagens da República a tratam como fundamental. E, na medida do possível, ela avança: ontem, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma proposta que muda regras […]

CÂMARA: projeto que permite a terceirização da mão de obra deve ser aprovado hoje / Ueslei Marcelino/ Reuters

CÂMARA: projeto que permite a terceirização da mão de obra deve ser aprovado hoje / Ueslei Marcelino/ Reuters

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Da Redação

Publicado em 14 de setembro de 2016 às 07h03.

Última atualização em 23 de junho de 2017 às 19h41.

Um dos maiores entraves às revoluções é trazer ganhos difusos, mas acarretar perda muito bem direcionadas. O caso da reforma política escancara essa dicotomia. Todos os principais personagens da República a tratam como fundamental. E, na medida do possível, ela avança: ontem, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma proposta que muda regras eleitorais e dificulta a vida de partidos pequenos.

Para ter representatividade na Câmara, as legendas precisariam de 3% dos votos em ao menos 14 estados a partir de 2022 (2% já em 2018). Além disso, a proposta proíbe as coligações para eleições legislativas a partir de 2020. A ideia é nobre: evitar a criação das chamadas “legendas de aluguel”, criadas com a intenção de trocar alguns benefícios, como tempo de propaganda, por cargos. Nos últimos dez anos, foram criados nove partidos.

Qualquer político eleito por essas legendas ficará livre para mudar de partido sem perder o mandato. Na prática a ideia é fazer com que os políticos sejam incentivados a trocar de partido e com o tempo os nanicos se vejam obrigados a unir-se com outras legendas. Em países como a Alemanha, partidos que não atingem um mínimo têm seus votos jogados fora. Aqui, tentou-se chegar a um meio termo.

O problema: as mudanças têm que ser aprovada pelos deputados, que serão diretamente afetados. “Vejo os senadores muito empolgados com a PEC, e eu acho ela uma boa iniciativa, mas vai sofrer muitas resistências quando chegar à Câmara”, diz Jairo Nicolau, cientista político especialista em sistemas eleitorais da UFRJ. Na Câmara é que estão a maioria dos partidos afetados pela cláusula, como PCdoB, PSOL, Solidariedade, PSC, PROS, PTN, entre diversos outros. Estima-se que essas siglas tenham algo em torno de 100 deputados.

A melhor maneira de passar a reforma pela Câmara seria uma união entre os maiores partidos, mas esses têm ligações com legendas ameaçadas. O PSDB e o PT têm nanicos como aliados e históricos – e são adversários ferrenhos. A reforma, portanto, ainda vai gerar muita discussão.

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