O pacote no Rio; greve na Petro?…

Segunda-feira 19

-Deve ser realizada uma nova eleição para presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A votação anterior, que elegeu o desembargador Luiz Zveiter, foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal, que considerou inconstitucional uma regra do tribunal do Rio que autorizava a reeleição para o cargo. Entre os candidatos para o posto estão os magistrados Peterson Barroso Simão, Camilo Rulière e Maria Inês Gaspar.

-A sessão da Câmara pautada para as 18h deve analisar o projeto de lei que regula as dívidas dos estados. Depois de uma extensa renegociação realizada no primeiro semestre, o projeto foi votado na Câmara, mas modificado no Senado. Agora, os deputados devem votar novamente para referendar essas mudanças. A votação deveria ter acontecido na última quinta-feira, mas não houve quórum suficiente. Por ser a última semana de trabalho no Congresso, mas a expectativa é que o quórum seja baixo, já que foi decretado um “recesso branco” e boa parte dos deputados e senadores estão em suas bases eleitorais.

Terça-feira 20

-A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deve votar os últimos pontos de um polêmico pacote de medidas elaboradas pelo governo de Luiz Fernando Pezão para conter a crise financeira do estado. Na semana passada, os deputados aprovaram o aumento das alíquotas de ICMS sobre alguns produtos e serviços, como gasolina, cigarro e telefonia. Nesta terça, o plano é votar a proposta de um aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14% e o adiamento de reajustes dos servidores da segurança pública. As votações têm sido marcadas por confrontos entre manifestantes contrários às medidas e a polícia militar.

Quarta-feira 21

-Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara debate programas de privatização e formas de captação de recursos privados para o saneamento básico no Brasil.

-A usina hidrelétrica de Itaipú deve passar, pela primeira vez em sua história, a marca de 100 milhões de megawatts por hora produzidos no ano. A energia seria o suficiente para abastecer o mundo todo por dois dias. No último sábado, a usina bateu o novo recorde mundial de produção de energia em um ano, quando chegou a 98,8 milhões de megawatts por hora, batendo a produção da usina de Três Gargantas, na China, em 2014.

Quinta-feira 22

-Depois de decretar calamidade financeira, o governo de Minas Gerais decidiu parcelar o pagamento do 13º salário dos servidores públicos do estado. A primeira parcela será paga nesta quinta-feira 22. Já a segunda parcela será paga até março do ano que vem, com uma primeira parte sendo depositada no dia 24 de janeiro. Segundo a Folha de S.Paulo, o custo total do pagamento do benefício será de 2,7 bilhões de reais para o estado.

Sexta-feira 23

-Pela Constituição, Câmara e Senado entram, oficialmente, em recesso. Os deputados e senadores só voltam a trabalhar em fevereiro do ano que vem.

-O conselho da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que representa os funcionários da Petrobras, indicou paralisações a partir desta sexta-feira 23 contra a proposta da empresa para o Termo Coletivo de Trabalho. A principal demanda dos funcionários é que a petroleira apresente uma resolução sobre o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço dos trabalhadores da Fafen.