Novo aciona TSE contra Lula por propaganda antecipada em convenção do PT

O partido Novo protocolou na noite de sábado, 1º, uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suposta propaganda eleitoral antecipada durante a convenção estadual do PT em Salvador.

A ação também alcança o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), os senadores Jaques Wagner (PT) e Rui Costa (PT) e o próprio partido. Foi distribuída ao ministro André Mendonça e inclui pedido de liminar para retirada dos vídeos do evento das plataformas digitais.

A propaganda eleitoral só está liberada a partir de 16 de agosto. Antes dessa data, o TSE permite manifestações políticas e atos partidários, desde que não haja pedido explícito de voto.

O que Lula disse no palanque

A convenção da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, aconteceu no Parque de Exposições de Salvador e oficializou Jerônimo Rodrigues como candidato à reeleição, com Geraldo Júnior (MDB) como vice, além de Wagner e Costa para as duas vagas ao Senado.

No discurso, que durou mais de uma hora, o presidente afirmou que "depois de votar no Jerônimo, lembre-se que tem o Lulinha lá em São Paulo, esperando o voto de vocês para poder virar Presidente da República".

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Apontando para os três candidatos da chapa, disse ainda: "Quando o eleitor votar neste aqui, votar neste aqui e votar neste aqui, pelo amor de Deus, dê um votinho para mim". Em outro trecho, pediu: "Não se cansem de votar em mim pela 4ª vez".

As falas foram registradas por veículos presentes ao evento e transmitidas ao vivo.

O argumento do Novo

A petição sustenta que as declarações extrapolaram o limite da pré-campanha e cita precedentes do próprio TSE sobre as chamadas palavras mágicas — expressões como "vote em mim" e "me elejam", que a jurisprudência considera pedido explícito de voto.

"Não há qualquer margem para dúvida, o presidente da República fez repetidos pedidos explícitos de voto, mesmo reconhecendo publicamente que ainda não poderia ser candidato", afirmou Eduardo Ribeiro, presidente do Novo.

Outro ponto levantado é o alcance do conteúdo. Segundo o partido, a transmissão ao vivo e a permanência dos vídeos nos canais oficiais de Lula, do PT, de Jerônimo Rodrigues e da Salvador TV no YouTube fizeram com que o material deixasse de ter caráter exclusivamente intrapartidário.

A representação afirma ainda que Lula foi condenado recentemente pela Justiça Eleitoral de São Paulo ao pagamento de multa por propaganda antecipada em outro episódio, e sustenta que a reincidência justificaria a penalidade máxima.

Além da remoção dos vídeos e da multa no patamar máximo, o Novo pede que o TSE determine, se necessário, a indisponibilização do conteúdo diretamente pelo YouTube.

O calendário e o contexto

Lula ainda não é candidato formal. A convenção que oficializa sua candidatura está marcada para domingo, 2, em São Paulo, e o lançamento da campanha, para 16 de agosto, no Estádio Vila Euclides, em São Bernardo do Campo.

A Bahia é o quarto maior colégio eleitoral do país, atrás de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Pesquisa Genial/Quaest aponta empate técnico entre Jerônimo Rodrigues e ACM Neto. Em simulação de segundo turno, o ex-prefeito de Salvador aparece com 43%, ante 39% do governador, com margem de erro de três pontos percentuais.

O levantamento ouviu 1.200 eleitores entre 23 e 27 de julho e está registrado no TSE sob o número BA-02331/2026.