Nova forma de escolha para a Corte?

A sabatina de Alexandre de Moraes, a partir das 10h nesta terça-feira, não deve ter surpresas: ele será aprovado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Mas a oposição tentará usar o momento no holofote para desgastar sua imagem. Um dos ataques aconteceu ontem, quando Paula Masulk, presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP, onde Moraes estudou e é professor, entregou um abaixo assinado organizado por estudantes contra a nomeação. Os alunos entendem que o jurista não possui postura ilibada e tem posições “partidarizadas”. Foram 270.000 assinaturas coletadas.

O próprio Moraes escreveu em sua tese de doutorado que a nomeação ao Supremo de um subordinado do presidente poderia “comprometer a independência da corte”. O fato de Moraes ser um dos homens fortes de Temer reacendeu o debate sobre o processo de escolha dos ministros do Supremo. Há uma porção de projetos de lei no Congresso que discutem a questão, mas o episódio fez andar um deles.

O que chegou mais longe é assinado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), que determina que o indicado ao Supremo deverá passar por indicação do presidente da República depois de escolhida uma lista tríplice de um colegiado jurídico. Um sistema parecido com a escolha do procurador-geral da República. Outro detalhe é a limitação de um mandato aos ministros, fixado em 10 anos, e não mais condicionado à aposentadoria compulsória aos 75 anos, como é hoje (Moraes tem 49 anos). Lasier pediu ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que paute a matéria logo após a sabatina desta terça. Ainda não há prazo para avaliação.

Se esse é o melhor sistema, ainda há uma gama enorme de debates a se fazer. Mais uma vez, porém, dependerá da boa vontade de políticos jogarem contra si mesmos. Mas um ponto é quase certo: Moraes deve ser o último ministro a ser escolhido desta forma. “Temos uma cópia do modelo norte-americano que gera suspeita pela influência política. O que funciona lá, não acontece aqui”, diz o professor de Direito Constitucionalista da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Flávio de Leão Bastos Pereira. “Como há uma sabatina ‘simbólica’, a postura dos senadores talvez seja sistemática. É hora de reconsiderar.”

Obrigado por ler a EXAME! Que tal se tornar assinante?


Tenha acesso ilimitado ao melhor conteúdo de seu dia. Em poucos minutos, você cria sua conta e continua lendo esta matéria. Vamos lá?


Falta pouco para você liberar seu acesso.

exame digital

R$ 12,90/mês
  • Acesse onde e quando quiser.

  • Acesso ilimitado a conteúdos exclusivos sobre macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo, tecnologia e finanças.
Assine

exame digital + impressa

R$ 29,90/mês
  • Acesse onde e quando quiser

  • Acesso ilimitado a conteúdos exclusivos sobre macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo, tecnologia e finanças.

  • Edição impressa mensal.

  • Frete grátis
Assine

Já é assinante? Entre aqui.