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Nível do Cantareira cai e Justiça libera volume morto

Justiça Federal suspendeu liminar que proibia uso da 2ª cota do volume morto do Cantareira, após o nível cair de 4,1% para 3,9%

Vista do coletor de água no sistema de abastecimento de água da Cantareira (Paulo Whitaker/Reuters)
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Da Redação

Publicado em 17 de outubro de 2014 às 12h20.

São Paulo -A Justiça Federal suspendeu a liminar que impedia o uso da segunda cota da reserva técnica (volume morto) do Sistema Cantareira e determinava que a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (Daee) revissem a retirada feita pela Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo ( Sabesp ).

De ontem (16) para hoje (17), o nível do sistema caiu de 4,1% para 3,9%, de acordo com o monitoramento diário da Sabesp.

A liminar obtida no dia 10 deste mês foi proposta em ação dos Ministérios Públicos Estadual (MPE-SP) e Federal (MPF) com o objetivo de garantir que o consumo da primeira parte do volume morto não se esgotasse antes de 30 de novembro e que não provocasse prejuízos às vazões para a bacia hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).

Determinava ainda que a ANA e o Daee definissem semanalmente as vazões a serem cumpridas com a fixação de metas de restrição ou suspensão de utilização de água pelos usuários.

O documento estabelecia ainda que os órgãos adotassem medidas necessárias para que no prazo de cinco anos ocorra a recuperação do Sistema Cantareira no volume integral, com nível de segurança superior a 95% de garantia de abastecimento.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Fábio Prieto, suspendeu ontem a liminar concedida pela 3ª Vara Federal de Piracicaba (SP) a pedido da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e do Daee.

“Compete ao presidente do tribunal, ao qual couber o conhecimento do respectivo recurso, suspender, em despacho fundamentado, a execução da liminar nas ações movidas contra o Poder Público ou seus agentes, a requerimento do Ministério Público ou da pessoa jurídica de direito público interessada, em caso de manifesto interesse público ou de flagrante ilegitimidade, e para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”, declara o desembargador ao embasar a decisão.

Fábio Prieto destaca ainda que a fundamentação do Juízo de 1º grau tem caráter eminentemente local.

Nessa quinta-feira, a Sabesp informou que restavam apenas 40 bilhões de litros de água da primeira cota da reserva técnica do Cantareira, cuja retirada começou no dia 16 de maio.

Segundo a Sabesp, a segunda cota acrescentará mais 106 bilhões de litros ao sistema.

A presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Dilma Pena, admitiu na quarta-feira (15), em depoimento na Câmara dos Vereadores, que, se não chover nos próximos dias, a primeira cota de volume morto pode acabar em meados de novembro.

Não é só porque o Sistema Cantareira, de São Paulo, entrou em colapso que é preciso economizar água. É importante praticar o consumo consciente em qualquer condição de oferta, em todos os períodos do ano. Só assim poderemos garantir o suficiente, para todos, para sempre. Os dados sobre a quantidade de água no planeta são alarmantes. E a economia de água é capaz de fazer coisas que você nem imagina. Veja a seguir fatos e dicas do Instituto Akatu sobre a água da Terra.
  • 2. Terra, planeta água?

    2 /10(Divulgação)

  • Veja também

    Provavelmente, você já ouviu dizer (ou falou por aí) que a Terra é o planeta água. O problema é que 97,5% da água do planeta é salgada. Apenas 2,5% é doce e a maior parte dela está aprisionada em aquíferos subterrâneos e geleiras. Não bastasse só existir 2,5% de água doce, só 0,26% dessa água da Terra está disponível em lagos, reservatórios e bacias hidrográficas, mais acessíveis ao homem. Isso significa dizer que apenas 0,0065% da água na Terra é doce e está disponível para consumo.
  • 3. E se toda a água da Terra coubesse em um balde de 10 litros?

    3 /10(Getty Images)

  • Há uma forma de exemplificar muito bem como existe pouca água doce disponível no planeta. Se toda a água da Terra coubesse em um balde de 10 litros, a água doce disponível seria o equivalente a apenas 13 gotas. Isso não inclui a água do mar, mas a que bebemos todos os dias e que usamos para cozinhar e tomar banho, por exemplo.
  • 4. Quanto ao consumo das 13 gotas

    4 /10(sxc.hu)

    O consumo dessas 13 gotas de água do balde de 10 litros vem crescendo mais que o número de habitantes do planeta. Entre 1900 e 2000, a população mundial aumentou 3,6 vezes (de 1,65 bilhão para 6 bilhões de pessoas), enquanto o consumo de água cresceu dez vezes (de 500 km3 por ano para aproximadamente 5.000 km3 por ano). Além disso, problemas como concentração de distribuição, dificuldade de acesso, poluição, desperdício nas redes, mau uso em excesso e (por conta disso tudo) aumento de custo para distribuição são motivos pelos quais é preciso encontrar alternativas sustentáveis aos atuais modelos de produção e de consumo.
  • 5. Volume de água X acesso à água

    5 /10(sxc.hu)

    A grande lacuna na disponibilidade de água quase nada tem a ver com escassez, isto é, com falta de água no sentido estrito do termo. Um exemplo é a Indonésia, um dos seis países com maior disponibilidade de água no mundo, onde o volume disponível é superior a 13 mil metros cúbicos de água por pessoa. No entanto, um quarto da população não tem acesso à água potável. Países com altas taxas de desigualdade social (que são formados por grandes cidades nessas condições) repetem o mesmo modelo. O Brasil não foge disso.
  • 6. Um Masp de água

    6 /10(Wikimedia Commons/Wikimedia Commons)

    #1MASPdeÁgua: alguns minutos a menos durante o banho fazem toda a diferença na economia de água. Se em um dia todos os brasileiros diminuírem em 5 minutos o tempo de banho, será possível economizar 150 vezes o volume de um Masp, o Museu de Arte de São Paulo.
  • 7. Dois meses sem pagar a conta

    7 /10(sxc.hu)

    Se uma família diminuir o tempo de banho em apenas cinco minutos, economiza uma conta de água inteira em apenas cinco meses. No ano, seria como passar dois meses sem pagar a conta de água.
  • 8. Para encher a máquina de lavar

    8 /10(Getty Images)

    Fechar a torneira enquanto escova os dentes e usar a água somente para enxaguar a boca pode fazer muita diferença. Em apenas cinco dias, é possível economizar água suficiente para abastecer uma lavagem completa da máquina de lavar.
  • 9. Um dia e meio das Cataratas do Iguaçu

    9 /10(Wikimedia Commons)

    Os benefícios de fechar a torneira para escovar os dentes não param por aí. Se todos os habitantes do Brasil fecharem a torneira ao escovar os dentes, a água economizada durante um mês equivalerá a um dia e meio do volume de água que cai nas Cataratas do Iguaçu.
  • 10. Pinga-pinga da torneira X viagem

    10 /10(sxc.hu)

    A torneira pingando ao longo de um ano desperdiça pelo menos 16 mil litros de água limpa e tratada. Isso custa cerca de R$ 1.200,00 em sua conta de água. Parece melhor consertar o pinga-pinga e usar o dinheiro do desperdício para fazer uma viagem, por exemplo.
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