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Temer não tem direito a evento de posse, mas ministros sim

Caso assuma a presidência com o impeachment de Dilma Rousseff pelo Senado nesta semana, o vice-presidente Michel Temer não terá direito a cerimônia de posse

Michel Temer: vice não tem direito a cerimônia de posse se for nomeado presidente, em caso de afastamento de Dilma Rousseff. (Ueslei Marcelino / Reuters)
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Da Redação

Publicado em 9 de maio de 2016 às 06h54.

Brasília - Caso assuma o comando do País com o afastamento da presidente Dilma Rousseff pelo Senado nesta semana, o vice-presidente Michel Temer não terá direito a qualquer cerimônia de posse.

Ele passará a ser presidente interino automaticamente, depois da notificação de Dilma, feita pelo primeiro-secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO), de que foi destituída do cargo por até 180 dias, período em que deverá ser julgada pelos senadores pelo crime de responsabilidade.

O curioso é que Temer poderá realizar cerimônias de posse para todos os ministros que for empossar.

O vice já avisou auxiliares que trocará todos os ocupantes do primeiro escalão do governo Dilma, mas a prioridade, segundo interlocutores, é empossar inicialmente os ministros que despacham no Palácio do Planalto e os integrantes da equipe econômica.

O presidente em exercício discute publicar uma edição extra do Diário Oficial da União no dia que assumir o comando do País com as indicações de Eliseu Padilha (Casa Civil), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Henrique Meirelles (Fazenda) e Romero Jucá (Planejamento).

O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, não será trocado nessa primeira leva. Ele deverá permanecer no cargo até pelo menos a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 7 e 8 de junho.

Isso porque os nomes do presidente do BC e dos demais diretores da autoridade monetária precisam ter suas nomeações aprovadas após sabatina do Senado.

Uma das ideias em discussão entre pessoas próximas de Temer é realizar uma cerimônia de posse coletiva dos ministros no Palácio do Planalto na segunda-feira, 16. Esse ato poderia servir para marcar simbolicamente a troca de governo. Contudo, está tudo em aberto.

Diante da previsão de que a discussão e a votação no plenário do Senado pode avançar para além da quarta-feira, 11, dia previsto para a votação do afastamento de Dilma, a notificação da petista, se for instaurado o processo de impeachment contra ela, poderá ocorrer na quinta-feira (12) ou mesmo na sexta-feira (13). Só após isso que Temer poderá atuar com plenos poderes.

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Brasília - Caso assuma o comando do País com o afastamento da presidente Dilma Rousseff pelo Senado nesta semana, o vice-presidente Michel Temer não terá direito a qualquer cerimônia de posse.

Ele passará a ser presidente interino automaticamente, depois da notificação de Dilma, feita pelo primeiro-secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO), de que foi destituída do cargo por até 180 dias, período em que deverá ser julgada pelos senadores pelo crime de responsabilidade.

O curioso é que Temer poderá realizar cerimônias de posse para todos os ministros que for empossar.

O vice já avisou auxiliares que trocará todos os ocupantes do primeiro escalão do governo Dilma, mas a prioridade, segundo interlocutores, é empossar inicialmente os ministros que despacham no Palácio do Planalto e os integrantes da equipe econômica.

O presidente em exercício discute publicar uma edição extra do Diário Oficial da União no dia que assumir o comando do País com as indicações de Eliseu Padilha (Casa Civil), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Henrique Meirelles (Fazenda) e Romero Jucá (Planejamento).

O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, não será trocado nessa primeira leva. Ele deverá permanecer no cargo até pelo menos a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 7 e 8 de junho.

Isso porque os nomes do presidente do BC e dos demais diretores da autoridade monetária precisam ter suas nomeações aprovadas após sabatina do Senado.

Uma das ideias em discussão entre pessoas próximas de Temer é realizar uma cerimônia de posse coletiva dos ministros no Palácio do Planalto na segunda-feira, 16. Esse ato poderia servir para marcar simbolicamente a troca de governo. Contudo, está tudo em aberto.

Diante da previsão de que a discussão e a votação no plenário do Senado pode avançar para além da quarta-feira, 11, dia previsto para a votação do afastamento de Dilma, a notificação da petista, se for instaurado o processo de impeachment contra ela, poderá ocorrer na quinta-feira (12) ou mesmo na sexta-feira (13). Só após isso que Temer poderá atuar com plenos poderes.

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