Mutirão concede documentos a trabalhadoras rurais no MS

Brasília - Agricultoras familiares de Mato Grosso do Sul poderão tirar documentos como Carteira de Trabalho, de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e se inscrever no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de hoje (22), durante os mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a ação ocorrerá até o fim da semana nos municípios de Mundo Novo, Eldorado e Angélica. A pasta espera contemplar, nessas cidades, aproximadamente 600 mulheres durante três dias.

De acordo com o MDA, os mutirões são preferencialmente voltados para trabalhadoras rurais, que, em geral, não têm acesso à documentação e, por isso, não são atendidas por determinadas políticas públicas. Homens e crianças, no entanto, também podem participar da ação. A pasta ressalta que retirar esses documentos é o primeiro passo para o exercício da cidadania, já que com eles as mulheres podem acessar diferentes políticas públicas, como aposentadoria e auxílio maternidade, além de políticas que auxiliam suas atividades produtivas no meio rural.

Pelo cronograma do ministério, Mundo Novo recebe o programa nesta terça-feira (22); amanhã (23) é o dia do município de Eldorado e, na sexta-feira (25), a ação ocorrerá em Angélica. Até o ano passado, mais de 30 mil documentos foram emitidos em Mato Grosso do Sul, sendo 28 mil mulheres atendidas em 125 municípios. Em 2013, 4,5 mil documentos foram expedidos e 2,7 mil mulheres beneficiadas. Outros estados também receberam a ação este ano, como o Pará, o Ceará e Mato Grosso.

Criado em 2004, o Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais faz parte do Programa Territórios da Cidadania, do Plano Social Integrado de Registro Civil de Nascimento e Documentação Civil Básica, e do Pacto de Redução das Desigualdades Regionais do governo federal.