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Anvisa libera importação de vacina e medicamentos para mpox sem registro

Dispensa de registro ainda será analisada com prioridade pelas áreas técnicas da agência

Vista da sede da Anvisa em Brasília 23/02/2021 REUTERS/Ueslei Marcelino (Ueslei Marcelino/Reuters)
Mateus Omena

Repórter da Home

Publicado em 23 de agosto de 2024 às 10h34.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta quinta-feira, 22, uma simplificação das regras para o registro e importação de medicamentos e vacinas obtidos pelo Ministério da Saúde para a prevenção e tratamento da mpox .

A medida foi aprovada por unanimidade durante uma reunião da diretoria colegiada. A dispensa de registro será analisada com prioridade pelas áreas técnicas da agência, que deverão tomar uma decisão em até sete dias úteis.

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Em caráter provisório e excepcional, a resolução permite ao Ministério da Saúde solicitar à Anvisa a dispensa de registro de medicamentos e vacinas que já tenham sido aprovados por autoridades reguladoras internacionais reconhecidas pela agência para uso contra a mpox.

Segundo a norma, as condições de uso e distribuição dos produtos importados devem seguir exatamente as aprovações das autoridades internacionais. Além disso, todas as fábricas envolvidas na produção, incluindo as linhas de fabricação e formas farmacêuticas, devem ser aprovadas por membros do Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica.

A Anvisa espera que seja feito um processo simplificado e prioritário para a importação desses medicamentos e vacinas, semelhante ao modelo utilizado nas importações feitas pela Covax Facility.

Neste cenário, o papel do Ministério da Saúde será definir os grupos vulneráveis e prioritários para o uso dos produtos importados. A pasta também terá como responsabilidades monitorar a utilização, acompanhar os pacientes, fornecer orientações para a notificação de eventos adversos e atender a queixas técnicas em colaboração com os serviços de saúde.

Emergência global

Na última semana, a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou pela segunda vez desde 2022 que a mpox é, mais uma vez, uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII).

Em seguida, a Anvisa anunciou a criação de um grupo de Emergência em Saúde Pública para gerenciar e monitorar as ações relacionadas à mpox, com duração indeterminada.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também se manifestou sobre o caso e informou que a pasta a adquiriu 25 mil doses da vacina contra a mpox por meio da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde).

O que é Mpox?

A mpox, anteriormente conhecida como varíola dos macacos, é uma doença viral causada pelo vírus da família Poxviridae, o mesmo grupo que inclui o vírus da varíola humana. Identificada pela primeira vez em humanos na década de 1970, a mpox é endêmica em algumas regiões da África, especialmente na África Central e Ocidental. O vírus é transmitido principalmente através do contato direto com lesões cutâneas, fluidos corporais ou gotículas respiratórias de indivíduos infectados, além de poder ser transmitido por objetos contaminados.

Em 2022, a Mpox ganhou destaque global ao se espalhar para além das regiões endêmicas, afetando países em todos os continentes, o que levou a Organização Mundial da Saúde ( OMS ) a declarar uma emergência de saúde pública de importância internacional. Durante esse surto, a doença foi associada a novas vias de transmissão, incluindo o contato sexual, o que facilitou sua disseminação em comunidades antes não afetadas.

Quais os sintomas da Mpox?

A doença geralmente se manifesta com febre, dores musculares, fadiga e erupções cutâneas características que podem evoluir para lesões mais graves. Embora a maioria dos casos seja autolimitada, com sintomas leves a moderados, a Mpox pode ser fatal, especialmente em populações vulneráveis.

Medidas de prevenção e controle

Se a OMS decretar uma nova emergência, serão implementadas medidas para conter a disseminação do vírus e evitar sua chegada a outros países. A experiência adquirida durante o surto de 2022 será valiosa, especialmente em relação à vigilância, diagnóstico e disponibilidade de vacinas.

No Brasil, as vacinas contra mpox já estão sendo aplicadas a grupos de maior risco, como pessoas que vivem com HIV, mas ainda não se sabe se essas vacinas oferecem proteção eficaz contra a nova cepa Clado 1b. Além das vacinas, a testagem continua sendo uma ferramenta essencial para identificar e isolar casos, evitando a disseminação do vírus.

OMS decreta emergência de saúde internacional

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