MPF quer suspender licença para porto de São Sebastião
Ministério Público abriu ação contra a licença ambiental emitida para obras de ampliação do Porto de São Sebastião
Da Redação
Publicado em 28 de maio de 2014 às 17h03.
São Paulo - O Ministério Público Federal (MPF), juntamente com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), abriram ação contra a licença ambiental emitida para obras de ampliação do Porto de São Sebastião (SP), informou o MPF em comunicado.
A ação é contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis ( Ibama ) e a Companhia Docas de São Sebastião (CDSS) e pede a suspensão do processo de licenciamento ambiental do porto até que se tenha uma conclusão segura sobre a viabilidade do empreendimento na região.
"Ao final do processo, o que se pretende é que seja anulada em caráter definitivo a licença prévia e para que o Ibama não emita nova licença sem que os estudos sejam complementados", informou o MPF.
Em dezembro, o Ibama emitiu a licença prévia para as fases 1 e 2 do projeto de ampliação do porto de São Sebastião, que considera a construção dos berços 2, 3 e 4 para que o porto possa receber navios de tamanhos maiores.
De acordo com a ação movida pelo MPF e MPSP, caso o processo de licenciamento ambiental não seja suspenso, haverá "graves danos ao meio ambiente", já que o passo seguinte é a expedição da licença de instalação, o que permitirá efetivamente o início das obras.
O porto de São Sebastião é administrado pela Companhia Docas de São Sebastião, subordinada à Secretaria dos Transportes do Governo do Estado de São Paulo, e faz parte do segundo bloco de quatro lotes de arrendamento portuário que o governo federal pretende licitar.
- 1. Os portos brasileiros
1 /14(Germano Lüders/EXAME.com)
São Paulo - O porto de Santos , o maior da América Latina, é considerado também o melhor porto brasileiro. Ele, sozinho, responde por quase 30% de todo o comércio exterior do Brasil. Santos foi também o porto que se deu melhor nos critérios (diversos levantamentos nas áreas de economia de inserção, acesso e ativos portuários, interconectividade marítima e disponibilidade de crescimento) estabelecidos na análise feita por Marcos Vendramini, professor de gestão portuária da Universidade Católica de Santos e diretor do grupo americano Aecom, especializado em serviços de engenharia e consultoria técnica. Clique nas fotos e confira o desempenho dos principais portos brasileiros em três dos critérios avaliados por Vendramini e a nota final de cada um deles.
2 /14(Germano Lüders/EXAME.com)
Extensão total dos berços: 11.563m (maior do ranking) Quanto movimentou da carga total do Brasil em 2010: 28,4% (maior do ranking) Potencial de crescimento (nota de 0 a 10): 3,76 Resultado geral (nota de 0 a 10): 7,61 (maior do ranking)
3 /14(Wikimedia Commons/Reprodução)
Extensão total dos berços: 2.200m Quanto movimentou da carga total do Brasil em 2010: 1,7% (menor do ranking) Potencial de crescimento (nota de 0 a 10): 10 (maior do ranking) Resultado geral (nota de 0 a 10): 5,68
4 /14(Wikimedia Commons)
Extensão total dos berços: 3.033m Quanto movimentou da carga total do Brasil em 2010: 4,9% Potencial de crescimento (nota de 0 a 10): 1,16 Resultado geral (nota de 0 a 10): 4,18
5 /14(Flávio Berger/EXAME.com)
Extensão total dos berços: 1.106m Quanto movimentou da carga total do Brasil em 2010: 6,5% Potencial de crescimento (nota de 0 a 10): 0,21 Resultado geral (nota de 0 a 10): 3,89
6 /14(Divulgação/Thiago Guimarães/Secom-ES/Divulgação)
Extensão total dos berços: 3.210m Quanto movimentou da carga total do Brasil em 2010: 4,1% Potencial de crescimento (nota de 0 a 10): 0,03 (menor do ranking) Resultado geral (nota de 0 a 10): 3,73
7 /14(Wikimedia Commons)
Extensão total dos berços: 6.700m Quanto movimentou da carga total do Brasil em 2010: 4,8% Potencial de crescimento (nota de 0 a 10): 0,23 Resultado geral (nota de 0 a 10): 3,64
8 /14(Divulgação)
Extensão total dos berços: 5.842m Quanto movimentou da carga total do Brasil em 2010: 6,3% Potencial de crescimento (nota de 0 a 10): 1,52 Resultado geral (nota de 0 a 10): 3,47
9 /14(Leo Caldas/EXAME.com)
Extensão total dos berços: 2.570m Quanto movimentou da carga total do Brasil em 2010: 3,5% Potencial de crescimento (nota de 0 a 10): 2,32 Resultado geral (nota de 0 a 10): 3,32
10 /14(Divulgação)
Extensão total dos berços: 1.120 Quanto movimentou da carga total do Brasil em 2010: 3,5% Potencial de crescimento (nota de 0 a 10): 0,18 Resultado geral (nota de 0 a 10): 3
11 /14(Divulgação/Eternit)
Extensão total dos berços: 1.600m Quanto movimentou da carga total do Brasil em 2010: 2,4% Potencial de crescimento (nota de 0 a 10): 1,98 Resultado geral (nota de 0 a 10): 2,64
12 /14(Wikimedia Commons)
Extensão total dos berços: 2.092m Quanto movimentou da carga total do Brasil em 2010: 3,5% Potencial de crescimento (nota de 0 a 10): 0,08 Resultado geral (nota de 0 a 10): 2,49
13 /14(Divulgação)
Extensão total dos berços: 1.066m (menor do ranking) Quanto movimentou da carga total do Brasil em 2010: 3,5% Potencial de crescimento (nota de 0 a 10): 0,21 Resultado geral (nota de 0 a 10): 2,2 (menor do ranking)
14 /14(Getty Images)
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