MPF cobra urgência da Saúde contra escassez de oxigênio em 4 Estados

O Ministério Público Federal (MPF) enviou quatro ofícios na sexta-feira, 26, ao Ministério da Saúde em que cobra "providências urgentes" para conter o desabastecimento de medicamentos do "kit intubação" e oxigênio medicinal no Rio Grande do Norte, no Piauí, no Pará e no município de Montes Claros, em Minas Gerais. Esses tipos de insumos estão em escassez no País em meio ao agravamento da pandemia da covid-19.

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Também na sexta, o MPF, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Defensoria Pública do Estado do Pará emitiram uma recomendação para que as prefeituras da região do Xingu, no Pará façam lockdown imediatamente, nos moldes do adotado em Altamira na quinta-feira, 25. Entre os municípios, estão Brasil Novo, Vitória do Xingu, Medicilândia, Uruará, Placas, Anapu, Pacajá, Senador José Porfírio e Porto de Moz .

A recomendação considerou a "necessidade de manter uma uniformidade entre as políticas de isolamento da região do Xingu tendo em vista que o Hospital Regional da Transamazônica é o único na região inteira que possui Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e está há dias com 100% de ocupação de UTI e pacientes em fila", segundo comunicado do MPF. Os municípios precisam informar em 24 horas se atenderão à recomendação.

Já os ofícios sobre desabastecimento foram enviados pelo Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac) para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Na semana passada, documentos similares foram endereçados à pasta cobrando medidas em Rondônia, no Acre, no Amapá e no Mato Grosso.

Em relação ao Rio Grande do Norte, a documentação diz haver falta de "kit intubação" e oxigênio medicinal no Estado, inclusive em Natal. Um inquérito civil aberto pela Procuradoria da República no Estado investiga supostas irregularidades no abastecimento de insumos.

No Piauí, o ofício se refere a um pedido do governo estadual para o envio imediato de 500 cilindros de oxigênio, 250 reguladores de pressão para cilindros e 250 copos umidificadores. "É iminente a falta de oxigênio medicinal naquele Estado", diz o documento.

No Pará, por sua vez, o documento faz menção a um ofício que recebeu da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará, responsável pelo Hospital D. Luiz I, de Belém. No documento, a entidade aponta haver "real e iminente agravamento do cenário caótico que hoje vivenciamos".

Já, no caso de Montes Claros, pede-se providências imediatas para garantir o fornecimento de 18 remédios do kit intubação. "Em razão do aumento abrupto do número de casos da COVID-19, os estabelecimentos hospitalares que prestam serviços de saúde de forma complementar ao SUS no Município têm sinalizado que já encontram dificuldades para a aquisição dos insumos, obtendo perante os fornecedores a informação de que não será possível o fornecimento em níveis adequados para o atendimento da demanda", diz documento assinado pelo procurador-geral do município, Otávio Batista Rocha Machado.

O Brasil enfrenta escassez de oxigênio, especialmente em cilindros, e de medicamentos do "kit intubação". Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgado na sexta-feira, 26, aponta que ao menos 1.316 municípios podem enfrentar falta de remédios para intubação, dos quais metade indicou que há risco iminente de desabastecimento.

Em audiência pública na quinta-feira, 25, o assessor especial de Logística do Ministério da Saúde, general Ridauto Fernandes admitiu que há um gargalo no fornecimento de oxigênio gasoso. "Pode acreditar: a situação no interior está bastante complicada. Os cilindros cada vez se sente que são em quantidade menos suficiente", declarou na ocasião.

"O maior gargalo, a parte mais importante que precisa ser atacada urgentemente, é com relação aos pequenos hospitais, as unidades de pronto atendimento, que funcionam no interior. Particularmente as do interior, mas também atinge algumas unidades de pronto atendimento das capitais."

MPF dá 3 dias para a Economia informar medidas para direcionar oxigênio à Saúde

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia, Jorge Luiz de Lima, cobrando informações sobre medidas adotadas pela pasta junto ao setor industrial para redirecionar a produção de oxigênio para sanar a situação crítica de abastecimento de serviços de saúde sobrecarregados pela covid-19 em vários Estados. O documento, enviado na última quinta-feira (25), dá prazo de três dias para Lima responder.

Em reuniões realizadas na última semana com fabricantes e distribuidores de oxigênio ao sistema de saúde de diversos Estados, as procuradorias da República chegaram à conclusão de que se faz necessário redirecionar a produção para o enfrentamento à pandemia por meio da redução de abastecimento de alguns setores industriais. Isso seria possível, para o MPF, em casos que não importem risco de segurança e nem impacto no fornecimento de insumos e serviços para a própria assistência à saúde.

Os signatários do ofício relatam que, em uma reunião com a White Martins no último sábado (20), representantes da empresa informaram ter solicitado aos Ministérios da Economia e da Saúde na presença da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), que atuassem junto a segmentos da indústria que, pela natureza de sua atividade, sofreriam menor impacto pela redução do fornecimento de oxigênio líquido para a disponibilização de volume maior ao sistema de saúde.

Ao secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, os procuradores ressaltam a "situação crítica" de abastecimento de oxigênio informada pelo Ministério da Saúde nos Estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Ceará e Rio Grande do Norte. Pará, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul foram classificados, segundo o documento, em estado de atenção.

O MPF também aponta estar considerando, na cobrança a Jorge Luiz de Lima, o colapso nos serviços de saúde e de sua estrutura de suprimento pelo esgotamento de vagas para internação em leitos de UTI e falta de insumos.

O ofício foi assinado por procuradores da República na Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe.