MP propõe ferrovia em lugar de barragem no Piracicaba
A alternativa é proposta pelo Ministério Público Estadual, através do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) de Piracicaba
Da Redação
Publicado em 13 de maio de 2014 às 18h18.
Sorocaba - Uma extensão ferroviária pode substituir o projeto da hidrovia no Rio Piracicaba e evitar a construção de uma barragem que vai extinguir as várzeas do Tanquã, conhecidas como o Pantanal Paulista, em razão da grande biodiversidade .
A alternativa é proposta pelo Ministério Público Estadual, através do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) de Piracicaba, em documento enviado ao empreendedor, o Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo (DH), e aos órgãos de licenciamento ambiental.
A proposta será discutida nesta quarta-feira, 14, durante o seminário "Avaliando a barragem no Rio Piracicaba", que reunirá pesquisadores da Universidade de São Paulo, Universidade de Campinas (Unicamp), Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) e Universidade Estadual Paulista (Unesp), além de promotores do Gaema, em Piracicaba.
De acordo com o promotor Ivan Carneiro Castanheiro, o projeto da hidrovia prevê a construção de um porto no distrito de Artemis, em Piracicaba, cuja operação depende de uma extensão ferroviária até o local.
Caso o ramal ferroviário não seja construído, o escoamento das cargas será feito por caminhões, havendo a previsão de um trânsito diário adicional de 700 caminhões pela área urbana de Piracicaba.
Pela proposta do Gaema, a extensão dessa ferrovia até o porto de Santa Maria da Serra, no rio Tietê, poderia ser feita a um custo menor que o previsto para a hidrovia, evitando o impacto a ser produzido pela barragem.
O represamento das águas do Piracicaba elevará em pelo menos um metro o nível do rio, encobrindo as várzeas do Tanquá, um paraíso ecológico onde vivem 282 espécies de aves, inclusive espécies migratórias ameaçadas de extinção.
Entre a fauna, podem ser vistos tuiuiús, marrecões, colhereiros e cabeças-secas, aves típicas do Pantanal mato-grossense.
Os especialistas que examinaram o Estudo de Impacto Ambiental (Eia-Rima) da barragem identificaram 26 pontos considerados falhos.
As incongruências levaram o MPE a notificar a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) a não emitir a licença prévia para o empreendimento sem que os estudos sejam complementados.
Em nota, a Cetesb informou que está analisando o estudo que embasa o pedido de licenciamento ambiental feito pelo Departamento Hidroviário.
"As recomendações do MP foram recebidas e serão consideradas na análise, assim como as demais manifestações de outros órgãos, quando pertinentes", diz a Cetesb.
O diretor do DH, Casemiro Tércio de Carvalho, contestou a opção ferroviária apresentada pelo MPE.
Segundo ele, levar a ferrovia até Santa Maria da Serra, além ter custo muito maior que a hidrovia, gera mais impacto ambiental, pois os trilhos teriam que transpor a região serrana conhecida como Cuesta.
"Nossos projetos são feitos por equipes de engenharia, enquanto a promotoria tem um biólogo como assistente técnico", criticou.
Carvalho reclamou que representantes do órgão estadual não foram convidados para o seminário. Segundo ele, o DH está focado em garantir a qualidade ambiental do projeto.
"Vamos usar toda a tecnologia disponível para criar ambientes favoráveis para evitar a dispersão da fauna do Tanquã."
Sorocaba - Uma extensão ferroviária pode substituir o projeto da hidrovia no Rio Piracicaba e evitar a construção de uma barragem que vai extinguir as várzeas do Tanquã, conhecidas como o Pantanal Paulista, em razão da grande biodiversidade .
A alternativa é proposta pelo Ministério Público Estadual, através do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) de Piracicaba, em documento enviado ao empreendedor, o Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo (DH), e aos órgãos de licenciamento ambiental.
A proposta será discutida nesta quarta-feira, 14, durante o seminário "Avaliando a barragem no Rio Piracicaba", que reunirá pesquisadores da Universidade de São Paulo, Universidade de Campinas (Unicamp), Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) e Universidade Estadual Paulista (Unesp), além de promotores do Gaema, em Piracicaba.
De acordo com o promotor Ivan Carneiro Castanheiro, o projeto da hidrovia prevê a construção de um porto no distrito de Artemis, em Piracicaba, cuja operação depende de uma extensão ferroviária até o local.
Caso o ramal ferroviário não seja construído, o escoamento das cargas será feito por caminhões, havendo a previsão de um trânsito diário adicional de 700 caminhões pela área urbana de Piracicaba.
Pela proposta do Gaema, a extensão dessa ferrovia até o porto de Santa Maria da Serra, no rio Tietê, poderia ser feita a um custo menor que o previsto para a hidrovia, evitando o impacto a ser produzido pela barragem.
O represamento das águas do Piracicaba elevará em pelo menos um metro o nível do rio, encobrindo as várzeas do Tanquá, um paraíso ecológico onde vivem 282 espécies de aves, inclusive espécies migratórias ameaçadas de extinção.
Entre a fauna, podem ser vistos tuiuiús, marrecões, colhereiros e cabeças-secas, aves típicas do Pantanal mato-grossense.
Os especialistas que examinaram o Estudo de Impacto Ambiental (Eia-Rima) da barragem identificaram 26 pontos considerados falhos.
As incongruências levaram o MPE a notificar a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) a não emitir a licença prévia para o empreendimento sem que os estudos sejam complementados.
Em nota, a Cetesb informou que está analisando o estudo que embasa o pedido de licenciamento ambiental feito pelo Departamento Hidroviário.
"As recomendações do MP foram recebidas e serão consideradas na análise, assim como as demais manifestações de outros órgãos, quando pertinentes", diz a Cetesb.
O diretor do DH, Casemiro Tércio de Carvalho, contestou a opção ferroviária apresentada pelo MPE.
Segundo ele, levar a ferrovia até Santa Maria da Serra, além ter custo muito maior que a hidrovia, gera mais impacto ambiental, pois os trilhos teriam que transpor a região serrana conhecida como Cuesta.
"Nossos projetos são feitos por equipes de engenharia, enquanto a promotoria tem um biólogo como assistente técnico", criticou.
Carvalho reclamou que representantes do órgão estadual não foram convidados para o seminário. Segundo ele, o DH está focado em garantir a qualidade ambiental do projeto.
"Vamos usar toda a tecnologia disponível para criar ambientes favoráveis para evitar a dispersão da fauna do Tanquã."