MP pede que TCU mande Bolsonaro devolver todos os presentes recebidos
Entidade quer que o tribunal faça o mapeamento de todos os itens e verifique se eles foram incorporados ao patrimônio da União
Estadão Conteúdo
Agência de notícias
Publicado em 4 de setembro de 2023 às 17h02.
O Ministério Público pediu nesta segunda-feira, 4, um pente-fino do Tribunal de Contas da União (TCU) nos presentes diplomáticos recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O órgão também sugere, como medida cautelar, a devolução 'imediata' de todos os presentes recebidos por Bolsonaro em viagens oficiais ao exterior ou durante visitas de autoridades estrangeiras ao Brasil.
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"Cabe a esse Tribunal realizar levantamento dos itens recebidos para que seja dado prosseguimento à sua devida incorporação ao patrimônio da União", diz a representação assinada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado.
O pedido é para o TCU mapear todos os itens e verificar se eles foram incorporados ao patrimônio da União. Os presidentes podem receber presentes oficiais, mas eles precisam ser restituídos ao acervo público. A exceção é para itens de 'caráter personalíssimo', como roupas e perfumes.
Como mostrou o Estadão, o ex-presidente recebeu mais de nove mil presentes ao longo do governo (2019-2022). Os itens foram catalogados pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República e estão listados em um inventário obtido na investigação da Polícia Federal (PF) sobre o destino dos objetos.
Investigação
O ex-presidente e seus assessores foram envolvidos em uma trama de venda e recompra de peças que teriam desviado do acervo presidencial. Os presentes chegaram a ser negociados em lojas especializadas na venda de artigos de luxo nos Estados Unidos e até anunciados em sites de leilão, conforme descobriu a PF.
Partiu do Tribunal de Contas da União a primeira ordem para Bolsonaro devolver presentes que teria mantido indevidamente. A decisão da Corte alcançou um kit de joias sauditas e levou auxiliares do ex-presidente a darem início ao que a Polícia Federal tem chamado de 'operação resgate' - um esforço para recuperar itens que já haviam sido vendidos.
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