MP do novo ensino médio é publicado no Diário Oficial

São Paulo - A medida provisória (MP) anunciada na tarde de ontem sobre as mudanças no ensino médio brasileiro foi publicada nesta sexta feira (23) pelo governo federal em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O texto, no entanto, foi alvo de críticas nas redes sociais por dar a entender que o ensino de artes, educação física, filosofia e sociologia deixaria de ser obrigatório ao final da educação básica.

Em resposta, o MEC afirmou que não está decretado o fim de nenhum conteúdo e de nenhuma disciplina. “O que a Base Nacional definir, todas elas serão obrigatórias na parte da Base Nacional Comum: artes, educação física, português, matemática, física, química. A Base Nacional Comum será obrigatória a todos”, diz a nota publicada na noite desta quinta-feira (22).

Contudo, a versão publicada no Diário Oficial mantém o trecho polêmico que prevê a obrigatoriedade do ensino de artes e educação física apenas nas etapas da educação básica — o que leva a concluir que tais disciplinas serão opcionais no ensino médio. O mesmo acontece com as disciplinas de filosofia e sociologia, cujo trecho que versa sobre isso na Lei de Diretrizes e Bases foi excluído no texto apresentado.

"O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação infantil e do ensino fundamental, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos. A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação infantile do ensino fundamental", diz a publicação.