Moro diz que não sugeriu suspensão de contratos da Petrobras

O juiz Sérgio Moro negou que tenha sugerido a suspensão dos contratos da Petrobras que estão em andamento, o que traria consequências para empregados e às obras

Agentes da Polícia Federal durante a sétima fase da Operação Lava Jato, em São Paulo (Nacho Doce/Reuters)

Da Redação

Publicado em 30 de janeiro de 2015 às 16h16.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato , negou hoje (30) que tenha sugerido a suspensão dos contratos da Petrobras que estão em andamento.

Em nota à imprensa, o juiz esclareceu que a manutenção das prisões dos executivos das empreiteiras é necessária justamente porque não há como substuí-las pela paralisação dos contratos com as empresas investigadas.

No entendimento do juiz, a suspensão traria consequências para os empregados das empreiteiras e ao andamento das obras. De acordo com a nota, as reportagens divulgadas na imprensa afirmando que a suspensão foi sugerida "decorrem de mero equívoco de interpretação de decisões judiciais".

" O que o juízo argumentou nas decisões e nas informações é que, segundo seu entendimento, as prisões cautelares dos dirigentes das empreiteiras eram, lamentavelmente, necessárias para coibir a continuidade do ciclo delitivo de formação de cartel, fraude à licitações, corrupção e lavagem de dinheiro, já que haveria indícios de habitualidade criminosa, e que a única alternativa eficaz à prisão cautelar seria a suspensão dos contratos. Daí a necessidade de permanência das preventivas, pois a outra medida - suspensão dos contratos em curso - seria mais gravosa para terceiros, empregados das empreiteiras, e para as obras em andamento", esclareceu o juiz.

O despacho ao qual Moro se refere foi proferido na quarta-feira (28), quando o juiz enviou ao Superior Tribunal de Justiça (

) manifestação para o julgamento do mérito dos pedidos de habeas corpus rejeitados de quatro presos ligados à empreiteira OAS.

No documento, Sérgio Moro disse que a prisão dos executivos das empreiteiras investigadas é uma advertência para mudar a forma de fazer negócios com a administração pública.

Ao STJ, Moro reafirmou que a prisão cautelar dos acusados tem por objetivo "prevenir a continuidade do ciclo delituoso" na Petrobras. Matéria sobre o assunto foi publicada corretamente pela Agência Brasil no último dia 28.

1 /12(Gil Ferreira/ Agência CNJ)

São Paulo – Aos 42 anos, o juiz federal Sérgio Fernando Moro é o principal nome por trás dos feitos históricos e, por vezes, polêmicos do processo envolvendo a Operação Lava Jato – que investiga suposto esquema de corrupção na Petrobras . Deflagrada em março de 2014, a operação mirava, em um primeiro momento, desmantelar uma teia de lavagem de dinheiro estimada em 10 bilhões de reais. As investigações apontaram o envolvimento de executivos da Petrobras no esquema. Veja 6 respostas sobre a Operação Lava Jato. No mesmo mês, o doleiro Alberto Yousseff e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foram presos. Um dos principais especialistas em lavagem de dinheiro do país, Moro já havia julgado Yousseff no passado durante o processo do caso Banestado. Na época, o juiz condenou 97 pessoas envolvidas no desvio de 28 bilhões de reais para o exterior. O doleiro da Lava Jato estava entre eles. Durante os últimos 16 meses de investigações, Moro colecionou práticas consideradas necessárias para uns ou questionáveis para outros (principalmente, para os defensores dos acusados), como o uso da delação premiada e a divulgação de alguns depoimentos. Em um seminário no Rio de Janeiro na útlima quinta-feira, ele negou ser herói nacional. Discreto, tende a não revelar muitos detalhes da sua vida pessoal. A esposa dele seria assessora jurídica de Flávio José Arns (PSDB), vice-governador do estado do Paraná, de acordo com informações do blog Conversa Afiada. Moro é um dos três indicados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil para ocupar o lugar de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. Em 2012, durante o julgamento do mensalão, foi juiz instrutor do Supremo Tribunal Federal como auxiliar da ministra Rosa Weber. Professor de Direito Processual Penal Universidade Federal do Paraná, Moro concluiu o Program of Instruction for Lawyers da Universidade de Harvard e é doutor em Direito pela UFPR.