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Moraes no Supremo; Janot x Mendes…

Moraes no Supremo O ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes foi empossado nesta quarta-feira no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes ocupará a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro. A cerimônia contou com cerca de 1.500 pessoas presentes. Moraes foi indicado ao STF pelo […]

ALEXANDRE DE MORAES: Ministro pediu vista do processo de restrição do foro, mas três ministros anteciparam o voto favorável / Adriano Machado/Reuters
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Da Redação

Publicado em 22 de março de 2017 às 18h49.

Última atualização em 23 de junho de 2017 às 19h05.

Moraes no Supremo

O ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes foi empossado nesta quarta-feira no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes ocupará a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro. A cerimônia contou com cerca de 1.500 pessoas presentes. Moraes foi indicado ao STF pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado no mês passado pelo Senado. O novo ministro deverá receber cerca de 7.500 processos ao tomar posse no tribunal. Estarão com Moraes casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Moraes foi filiado ao DEM e ao PMDB. Quando foi indicado à Corte, estava filiado ao PSDB.

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Janot x Gilmar

Depois das insinuações de Gilmar Mendes de que a Procuradoria-Geral da República, uma das responsáveis pela Operação Lava Jato, está envolvida com a divulgação ilegal de apurações, o procurador-geral Rodrigo Janot respondeu. Mendes disse que a Procuradoria está fazendo o Supremo de “fantoche” e, dirigindo-se à subprocuradora-geral, Ella Wiecko, pediu mais “respeito” por parte do órgão. Mendes chegou a dizer que era a favor de que documentos e depoimentos vazados, como parte das delações premiadas da Odebrecht, fossem descartados pela Justiça. Nesta quarta-feira, Janot reagiu. Ele repudiou “com veemência” a insinuação. “É uma mentira que beira a irresponsabilidade”, alegou.

Farpas

Janot continuou, dizendo que os membros do Ministério Público procuram se distanciar “dos banquetes palacianos”, numa nítida menção ao ministro do Supremo, que é amigo pessoal do presidente Michel Temer e vai com frequência a jantares nos palácios do Planalto e do Jaburu, sede administrativa e residência do peemedebista. Ele prosseguiu, criticando que “alguns” pretendem “nivelar a todos à sua decrepitude moral e, para isso, acusam-nos de condutas que lhes são próprias”. E lamentou, ironizando, que precisava “reconhecer” que existem homens dispostos “a sacrificar compromissos éticos no altar da vaidade desmedida e da ambição sem freios”. Depois de continuar atacando seus detratores, “que perdem o referencial de decência e de retidão”, Janot encerrou a fala citando o filósofo Montesquieu: “O homem público deve buscar sempre a aprovação, mas nunca o aplauso”.

Falta de votos

Na noite de terça, o presidente Michel Temer recuou da tentativa de incluir servidores estaduais e municipais na reforma da Previdência. Hoje surgiu a notícia de que a medida aconteceu porque os principais articuladores de Temer no Congresso perceberam que dificilmente ele teria os necessários 308 votos para aprovar a medida. Na lógica do presidente, melhor recuar do que ser derrotado. Analistas creem que esse não deverá ser o único recuo de Temer. Também devem ser modificadas as regras para a aposentadoria de trabalhadores rurais, pessoas com deficiência e idosos em situação de miséria. O governo tem enfrentado diversas resistências, com os próprios integrantes da base de apoio demonstrando insatisfação com o texto apresentado pelo Planalto.

Problema para os governadores

Embora tenha agradado aos deputados, que não terão de lidar com insatisfações políticas de apoiadores vindos do serviço público, Temer causou um problema para os governadores. A situação dos estados é de penúria, mas o lobby de sindicatos de servidores estaduais é muito mais forte nas Assembleias Legislativas do que no Congresso. Assim, poucos acreditam que será possível mudar algo em votações feitas por deputados estaduais. O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), declarou na tarde desta quarta-feira que foi pego de surpresa.

Conversa com Lula

De acordo com a coluna do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o presidente Michel Temer admitiu que poderá procurar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para conversar sobre a situação política do país. A declaração foi dada em entrevista ao programa de Roberto D’Avila, da Globo News, que vai ao ar hoje à noite.

Palocci reclama

Os advogados de Antônio Palocci fizeram uma queixa ao juiz Sergio Moro contra Marcelo Odebrecht. Segundo a defesa, o empresário tem agido sistematicamente com o objetivo de incriminar o político. Eles reclamam que Pedro Novis, testemunha de defesa de Odebrecht, deveria depor por videoconferência nesta quarta-feira em São Paulo. No entanto, Novis deslocou-se a Curitiba. Os advogados afirmam que não souberam da mudança e, com isso, não puderam acompanhar o que foi dito no depoimento. Também dizem não ter acesso à transcrição. A informação é da coluna Radar, da revista VEJA.

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