Moraes no Supremo; Janot x Mendes…

Moraes no Supremo

O ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes foi empossado nesta quarta-feira no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes ocupará a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro. A cerimônia contou com cerca de 1.500 pessoas presentes. Moraes foi indicado ao STF pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado no mês passado pelo Senado. O novo ministro deverá receber cerca de 7.500 processos ao tomar posse no tribunal. Estarão com Moraes casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Moraes foi filiado ao DEM e ao PMDB. Quando foi indicado à Corte, estava filiado ao PSDB.

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Janot x Gilmar

Depois das insinuações de Gilmar Mendes de que a Procuradoria-Geral da República, uma das responsáveis pela Operação Lava Jato, está envolvida com a divulgação ilegal de apurações, o procurador-geral Rodrigo Janot respondeu. Mendes disse que a Procuradoria está fazendo o Supremo de “fantoche” e, dirigindo-se à subprocuradora-geral, Ella Wiecko, pediu mais “respeito” por parte do órgão. Mendes chegou a dizer que era a favor de que documentos e depoimentos vazados, como parte das delações premiadas da Odebrecht, fossem descartados pela Justiça. Nesta quarta-feira, Janot reagiu. Ele repudiou “com veemência” a insinuação. “É uma mentira que beira a irresponsabilidade”, alegou.

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Farpas

Janot continuou, dizendo que os membros do Ministério Público procuram se distanciar “dos banquetes palacianos”, numa nítida menção ao ministro do Supremo, que é amigo pessoal do presidente Michel Temer e vai com frequência a jantares nos palácios do Planalto e do Jaburu, sede administrativa e residência do peemedebista. Ele prosseguiu, criticando que “alguns” pretendem “nivelar a todos à sua decrepitude moral e, para isso, acusam-nos de condutas que lhes são próprias”. E lamentou, ironizando, que precisava “reconhecer” que existem homens dispostos “a sacrificar compromissos éticos no altar da vaidade desmedida e da ambição sem freios”. Depois de continuar atacando seus detratores, “que perdem o referencial de decência e de retidão”, Janot encerrou a fala citando o filósofo Montesquieu: “O homem público deve buscar sempre a aprovação, mas nunca o aplauso”.

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Falta de votos

Na noite de terça, o presidente Michel Temer recuou da tentativa de incluir servidores estaduais e municipais na reforma da Previdência. Hoje surgiu a notícia de que a medida aconteceu porque os principais articuladores de Temer no Congresso perceberam que dificilmente ele teria os necessários 308 votos para aprovar a medida. Na lógica do presidente, melhor recuar do que ser derrotado. Analistas creem que esse não deverá ser o único recuo de Temer. Também devem ser modificadas as regras para a aposentadoria de trabalhadores rurais, pessoas com deficiência e idosos em situação de miséria. O governo tem enfrentado diversas resistências, com os próprios integrantes da base de apoio demonstrando insatisfação com o texto apresentado pelo Planalto.

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Problema para os governadores

Embora tenha agradado aos deputados, que não terão de lidar com insatisfações políticas de apoiadores vindos do serviço público, Temer causou um problema para os governadores. A situação dos estados é de penúria, mas o lobby de sindicatos de servidores estaduais é muito mais forte nas Assembleias Legislativas do que no Congresso. Assim, poucos acreditam que será possível mudar algo em votações feitas por deputados estaduais. O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), declarou na tarde desta quarta-feira que foi pego de surpresa.

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Conversa com Lula

De acordo com a coluna do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o presidente Michel Temer admitiu que poderá procurar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para conversar sobre a situação política do país. A declaração foi dada em entrevista ao programa de Roberto D’Avila, da Globo News, que vai ao ar hoje à noite.

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Palocci reclama

Os advogados de Antônio Palocci fizeram uma queixa ao juiz Sergio Moro contra Marcelo Odebrecht. Segundo a defesa, o empresário tem agido sistematicamente com o objetivo de incriminar o político. Eles reclamam que Pedro Novis, testemunha de defesa de Odebrecht, deveria depor por videoconferência nesta quarta-feira em São Paulo. No entanto, Novis deslocou-se a Curitiba. Os advogados afirmam que não souberam da mudança e, com isso, não puderam acompanhar o que foi dito no depoimento. Também dizem não ter acesso à transcrição. A informação é da coluna Radar, da revista VEJA.