Moraes anuncia prisão e cassação de quem fizer disparos em massa em 2022
Ministro, que será o presidente do TSE durante as eleições de 2022, falou durante julgamento das ações que pedem cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
Agência O Globo
Publicado em 28 de outubro de 2021 às 12h41.
Durante o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) das ações que pediam a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão pelo uso de disparos em massa nas eleições de 2018 , o ministro Alexandre de Moraes fez duras críticas ao uso das chamadas "milícias digitais" para desestabilizar o processo eleitoral, e disse que se houver repetição do que ocorreu em 2018 nas próximas eleições , "o registro será cassado". Moraes será presidente do TSE durante o pleito de 2022.
O TSE voltou a julgar nesta quinta-feira duas ações apresentadas pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT, PC do B e Pros), que questionam o uso de empresas contratadas para fazer os disparos de mensagens e afirmam que as comunicações, enviadas sobretudo via WhatsApp, afetaram o o resultado nas eleições. Segundo as legendas, a chapa vencedora teria incorrido nos crimes de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Os pedidos, porém, foram rejeitados por unanimidade.
Embora tenha votado pela absolvição de Bolsonaro e Mourão por uma questão de "lapso temporal", Moraes disse que houve disparo em massa e que houve financiamento não declarado para esses disparos. O ministro ainda disse haver a existência de um "gabinete do ódio".
— Houve disparo em massa. Se os autores da ação negligenciaram a prova, isso é outra questão. Há gabinete de ódio — , disse.
Moraes, como se sabe, é o relator dos inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) cujas provas fora compartilhadas com o TSE para corroborar com as investigações sobre um esquema de disparos em massa nas eleições.
— O lapso temporal pode ser impeditivo de uma condenação, mas não é impeditivo da absorção, pela Justiça Eleitoral, do modus operandi que foi realizado, e que vai ser combatido nas eleições 2022. Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado. E as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentar contra as eleições e a democracia no Brasil —, afirmou.
O ministro concordou integralmente com o voto do corregedor da Justiça Eleitoral, Luís Felipe Salomão, que fez duras críticas ao uso indevido dos meios de comunicação social pela chapa de Bolsonaro.
— A Justiça Eleitoral não será pega de surpresa. A Justiça aprendeu, a Justiça fez sua lição de casa. A Justiça Eleitoral se preparou e esse julgamento deixa muito claro isso. Nós já sabemos como são os mecanismos, quais são as provas que devem ser obtidas e como. E não vamos admitir que essas milícias digitais tentem novamente desestabilizar as eleições a partir de financiamento espúrios não declarados. A partir de interesses econômicos não declarados e que estão sendo investigados, pois aqueles que auxiliaram depois tiveram uma contrapartida. Não há almoço grátis no mundo —, ressaltou Moraes.
Apesar de o plenário do TSE ter rejeitado os pedidos para cassar a chapa presidencial, a maioria dos ministros aprovou uma tese segundo a qual disparos em massa contendo desinformação podem configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. O entendimento já deve ser usado pela Justiça Eleitoral nas eleições de 2022 em julgamentos de casos semelhantes.