São Paulo - As cerca de 230 famílias despejadas de um edifício no centro de São Paulo durante cumprimento de reintegração de posse nesta quinta-feira, 2, montaram barracas na calçada da Avenida São João, perto de onde foram retiradas.

A desocupação foi pacífica e a Polícia Militar acompanhou a ação até às 14h15. Algumas famílias permanecem nas barracas enquanto outras entraram em prédios já invadidos na região.

Segundo o presidente do movimento Frente de Luta por Moradia, Osmar Borges, "as famílias vão ficar acampadas ali até a prefeitura apresentar uma solução aos moradores". Procurada, a prefeitura disse ter colocado à disposição um abrigo municipal e realizou a listagem das famílias para posterior cadastramento e inclusão em programas habitacionais.

Decisão

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) conseguiu na justiça uma liminar que obriga a prefeitura a providenciar o alojamento e abrigo de todos os moradores de prédios abandonados ocupados pela FLM na Avenida São João.

Em nota, a prefeitura afirmou que uma decisão judicial da quarta-feira, 1, suspendeu os efeitos da liminar anterior, que determinava o atendimento habitacional definitivo aos ocupantes do imóvel.

"A Justiça entendeu que a Prefeitura tem obrigação de conceder abrigo às famílias e incluí-las nos programas habitacionais (auxílio aluguel, Parceria Social), mas que é preciso respeitar a ordem de atendimento habitacional, cujos critérios foram aprovados pelo Conselho Municipal de Habitação, entidade que tem representantes de movimentos de moradia, inclusive da Frente de Luta por Moradia (FLM). A Justiça entendeu, ainda, que garantir moradia no centro, como reivindica a FLM, seria injusto com os munícipes cadastrados na Cohab, que somam cerca de um milhão de famílias, que também aguardam moradia, mas nem por isso ocuparam imóveis particulares".

De acordo com Osmar, os moradores sem-teto podem invadir a área na Rua dos Protestantes, no coração da cracolândia, que pode ser doada ao Instituto Lula. O movimento Frente de Luta por Moradia, segundo o presidente, já enviou um comunicado ao prefeito Gilberto Kassab protestando contra a oferta de doação do terreno para o Instituto, anunciado nesta quarta-feira, 1.

"O movimento pede para que o prefeito faça a doação para os moradores e não para o Lula. É injusto anunciar essa doação. Tantas famílias estão lutando para ter um teto e na véspera da reintegração de posse ele anuncia que vai doar para o Lula. Este anúncio foi para fazer marketing político", finaliza. Segundo Osmar, se a doação for realmente oficializada, os sem-teto devem ocupar o terreno.

Kassab enviou na tarde de ontem um projeto de lei à Câmara Municipal prevendo a cessão da área da Prefeitura ao Instituto Lula. O local fica na Rua dos Protestantes e está dentro do perímetro da concessão urbanística da Nova Luz, que prevê a revitalização de 45 quarteirões no centro de São Paulo.

A área é composta por dois terrenos separados por uma pequena rua, com área total de 4.432 metros quadrados. Segundo o texto da proposta, a área seria cedida por 99 anos para a entidade fundada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o término do seu segundo mandato.