Forma de privatização pode mudar, diz presidente da Infraero

Rio de Janeiro – Embora classifique como um “absoluto sucesso” o leilão que privatizou os aeroportos de Brasília, Guarulhos e Campinas em fevereiro, o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, disse hoje que o modelo passa por uma reformulação no governo antes da realização de uma nova rodada de licitações. “A prioridade no próximo modelo tem que ser melhorar a gestão da Infraero”, disse Vale ao participar de um painel do Exame Forum , promovido pela revista hoje no Rio de Janeiro. O tema do evento é “O papel da Iniciativa Privada na Expansão da Infraestrutura Brasileira”.

Segundo o presidente da Infraero, o leilão de fevereiro foi realizado porque a estatal não tinha condições de realizar todos os investimentos previstos para os três terminais antes da Copa de 2014. Nos outros casos, como os de Confins (MG) e do Galeão (RJ), a Infraero tem condições de cumprir os prazos, afirmou, indicando que o governo não tem pressa para definir o modelo dos novos leilões.

“O modelo adotado no leilão é de absoluto sucesso, mas não significa que o novo modelo tenha que ser o mesmo”, disse Vale, acrescentando que a transição da operação da Infraero para as concessionárias nos três aeroportos privatizados será finalizada em novembro. No caso do Aeroporto do Galeão, por exemplo, ele disse que a Infraero já tem todas as obras estimadas em 800 milhões de reais contratadas e que a reforma e ampliação de terminais e pistas terminam até dezembro de 2013. O executivo não quis adiantar se o aeroporto internacional do Rio estará entre os próximos licitados e nem quando um novo leilão deverá acontecer.

Vale admitiu que a estatal tem dificuldades de gestão. “Nosso grande problema é a falta de projetos bem feitos, sem necessidade de alterações constantes”, disse. Entre os problemas que dificultam a execução dos orçamentos e a manutenção do ritmo das obras, Vale citou as amarras da lei de licitações (8.666). As do Galeão, por exemplo, arrastam-se desde 2007.

Vale afirmou que, após a privatização dos terminais mais críticos, as novas licitações levarão menos em consideração os investimentos e mais o aprimoramento da gestão da Infraero por meio da participação nos consórcios. Com um portfólio de 63 aeroportos e 35 terminais de carga, a estatal seguirá à frente da administração de aeroportos de menor porte. Por isso, explicou, o governo cogita a ideia de ter a estatal como sócia majoritária em algumas concessionárias. “Hoje os aeroportos são deficitários e nós queremos torna-los superavitários”, afirmou. “Com a concessão dos três primeiros aeroportos, o governo pode pensar num novo modelo. É o que está acontecendo. Não existe nenhuma tendência de 49% ou 51% de participação da Infraero”, afirmou.

Para Paulo Lins, diretor do International Finance Corporation (IFC), o modelo do primeiro leilão é adequado, mas três pontos poderiam ser aprimorados no próximo edital: aumentar o volume de informações sobre os aeroportos, a possibilidade de outorga variável (em função de um porcentual da receita) e a revisão dos critérios das exigências de experiência anterior do operador na fase de qualificação técnica. Já João Santana, presidente da Constran e do conselho de administração da concessionária do aeroporto de Campinas (Viracopos), afirmou que não é necessário restringir a participação nos leilões a grandes operadores. Segundo ele, não há motivos para se duvidar da capacidade dos operadores que venceram o primeiro leilão.

“Todas as grandes operadoras do mundo vendem consultorias e parcerias. Todos podem adquirir o know-how. Além disso, não é só porque o operador é grande que não tem problema. Acho que o modelo escolhido é bom. A participação da Infraero em 49% pode, em determinado momento, ser reduzida se não quiser acompanhar os investimentos. Isso é previsto”, afirmou Santana. “Viracopos será o melhor aeroporto da América Latina”, prometeu.