Ministro Edson Fachin é eleito presidente do TSE
Eleição fora mera formalidade, uma vez que, pelas regras de ocupação do cargo, posto já ficaria com Fachin
Agência O Globo
Publicado em 17 de dezembro de 2021 às 14h00.
O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) formalizou nesta sexta-feira a escolha do ministro Edson Fachin para ser o próximo presidente da Corte. Ele vai assumir o posto em fevereiro e deixará a Corte em agosto. O TSE também oficializou a escolha de Alexandre de Moraes para ser o novo vice-presidente, a partir de fevereiro. Em agosto, com a saída de Fachin, ele assumirá a presidência do tribunal.
No ano que vem, haverá eleição em outubro para presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. Assim, Fachin conduzirá a Corte no começo da campanha, e Moraes assumirá na reta final.
O TSE conta sete ministros, dos quais três também são ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois oriundos da advocacia. A presidência sempre é ocupada por um ministro do STF, numa sucessão que respeita a ordem de antiguidade.
Dos três ministros do STF atualmente no TSE, o presidente e mais antigo integrante é Luís Roberto Barroso. Há um rodízio na composição. Eles podem ficar por dois períodos de dois anos cada. Para Barroso, esse prazo se encerra em fevereiro. Assim, ele deixará a Corte e o cargo de presidente ficará com Fachin. O próprio Fachin, no entanto, completará quatro anos de TSE em agosto. Assim, terá que deixar a Corte e o cargo será ocupado por Moraes.