Ministério estuda elevar teto de renda exigido para Fies

Brasília - Para ampliar o acesso de alunos ao programa de financiamento estudantil Fies, o governo estuda elevar a renda exigida para aprovar as bolsas de estudo.

Após ter colocado uma série de limitações ao sistema, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que o governo poderá aumentar o limite de renda familiar, atualmente de 2,5 salários mínimos per capita, para 3,5 salários mínimos per capita. O ministro não informou nenhuma estimativa sobre o impacto dessa mudança no orçamento.

"Estamos abertos a negociação, mas ainda não concluímos. Existe uma demanda para elevar essa renda máxima para 3,5 salários mínimo per capita", afirmou.

A decisão final, de acordo com Mercadante, deverá ser tomada a tempo de ser aplicada para o processo seletivo do Fies do segundo semestre.

Segundo o ministro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fará estudos sobre o impacto dessa alteração no orçamento deste ano e um estudo de viabilidade do fundo para os exercícios seguintes, até 2025.

A proposta será discutida com a área econômica do governo e com o grupo de trabalho interministerial para acompanhamento dos gastos públicos do governo federal. O ministro não deu nenhuma estimativa sobre o impacto dessa mudança no orçamento.

De acordo com Mercadante, do total de vagas ofertadas no Fies no primeiro semestre, apenas metade foi efetivamente preenchida.

"Estamos fazendo ajustes porque houve uma frustração, uma oferta muito superior à demanda. Por isso, estamos fazendo essa flexibilização", afirmou.

O ministro admitiu que o País vive um momento de restrição orçamentária, mas disse que o governo não fará demagogia fiscal. "Temos recursos orçamentários para atingir 100% das bolsas."

O ministro disse que o Fies vai passar a pagar quantias menores por mensalidade. Para estudantes com renda familiar mais próxima do teto de 2,5 salários mínimos per capita, mesmo que os financiamentos fossem aprovados, eles não eram concretizados porque o programa tinha como limite mínimo de pagamento o valor de R$ 100,00.

A partir de agora, o limite será de R$ 50,00. "São mudanças para estimular o acesso às bolsas, demandas que recebemos para que mais estudante spossam ter acesso ao Fies", afirmou o ministro.

Mercadante garantiu, porém, que o governo não vai flexibilizar os critérios de qualidade do programa. Atingir a nota mínima de 450 pontos no exame do Enem continua sendo obrigatório para obter as bolsas.

"Quem não conseguir a nota mínima pode fazer de novo, pode estudar mais e se inscrever novamente", afirmou. "Os estudantes têm que ter um desempenho mínimo para ter educação subsidiada. Isso não está em negociação."

Do total de bolsas ofertadas, 60% serão destinadas a cursos prioritários, como medicina, engenharia e licenciaturas, ante 70%.

De acordo com o ministro, a área de saúde terá a quantidade de bolsas elevadas de 45% para 50%, e engenharia, de 35% para 40%. Já os cursos de licenciatura terão redução, de 20% para 10%. Segundo o ministro, a mudança reflete o próprio interesse dos alunos.

Mercadante anunciou ainda a antecipação do processo seletivo do segundo semestre para 14 de junho. O prazo final vai até 17 de junho. As mantenedoras poderão se inscrever entre os dias 2 e 11 de maio.

A divulgação de vagas será feita até 31 de maio. O resultado será publicado em 20 de junho, e o prazo de conclusão das inscrições será de cinco dias úteis, a partir de 21 de junho.

O prazo de inscrição para vagas remanescentes será feito em agosto. O Rio de Janeiro, devido à Olimpíada, terá um calendário diferenciado.

As mantenedoras terão mais liberdade para ofertar vagas remanescentes, e a prioridade será dada aos estudantes inscritos e não aprovados.

Será possível ofertar, inclusive, um número de vagas superior às inicialmente selecionadas pelo ministério, desde que isso não supere a quantidade inicialmente oferecida pela instituição.

Em caso de reprovação de aluno, por qualquer motivo, o próximo estudante na lista de espera será automaticamente chamado.