Ministério da Saúde decide comprar vacinas da Pfizer e da Janssen

O ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, disse nesta quarta-feira, 3, que pretende fechar a compra das vacinas da Pfizer e da Janssen. A promessa foi feita a representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O acordo deve ser formalizado até a próxima semana.

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Pazuello não informou quantas doses da Pfizer devem ser compradas. Em apresentações recentes a prefeitos e governadores, Pazuello disse que a negociação seria por 100 milhões de doses, mas com a entrega de uma primeira parcela de 8,71 milhões de doses em julho. O restante, entre outubro e dezembro.

No caso da Janssen, o laboratório só apareceu dentro do Plano de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 com status de “em negociação”, sem a previsão de lotes ou datas.

A fala de Pazuello ocorre no momento de explosão de internações e colapso de sistemas de saúde em todo o país. O governo é pressionado para ampliar a oferta de imunizantes, mas o ministro e o presidente Jair Bolsonaro rejeitam há meses a oferta da Pfizer e da Janssen.

O principal obstáculo, segundo o governo, são dois pontos que se referem a “garantias de pagamento e dos laboratórios se resguardarem de eventuais efeitos graves que a vacina possa causar”.

Na terça-feira, 2, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto, elaborado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que facilita a aquisição de vacinas contra a covid-19 por parte do setor privado, e resolve o problema da aquisição das vacinas da Pfizer e da Janssen.

Segundo a proposta, estados e municípios podem assumir a responsabilidade civil por possíveis eventos adversos decorrentes da imunização contra a covid-19 durante a emergência em saúde pública. Os outros entes federativos também podem adquirir a vacina, de forma suplementar ao Ministério da Saúde.

O texto ainda abre o caminho para a iniciativa privada comprar o imunizante. Pela regra, a aquisição pode ocorrer enquanto estiver acontecendo a imunização dos grupos prioritários — o que deve levar até o fim do ano. Nesta etapa, a totalidade deve ser dada ao Sistema Único de Saúde (SUS).