Oficial da Aeronáutica como diretor do Inpe

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações divulgou nesta segunda-feira o novo presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), um dos responsáveis pelo monitoramento do desmatamento no Brasil. Darcton Policarpo Damião será o substituto interino de Ricardo Galvão, que foi exonerado após embates públicos com Jair Bolsonaro após o presidente ter questionado os dados do instituto e sugerido, sem apresentar evidências, que Galvão poderia estar “a serviço de alguma ONG”. O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, afirmou, em entrevista à Rádio Eldorado, que o ex-diretor do Inpe Ricardo Galvão tornou a situação insustentável ao procurar a imprensa para rebater falas do presidente Jair Bolsonaro em vez de tentar resolver a crise por meio do diálogo. Galvão foi acusado por Bolsonaro de estar “a serviço de alguma ONG” após a divulgação de dados do instituto que mostraram aumento de 88% no desmatamento da Amazônia em junho em relação ao mesmo mês em 2018. Bolsonaro afirmou que os números eram “mentirosos”.

Câmara quer aprovar previdência em 2° turno até quinta-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para a terça-feira, 6, o início da votação, em segundo turno, da reforma da Previdência no plenário da Casa. Caso sejam necessárias, outras sete sessões já foram marcadas durante a semana. O objetivo do governo é aprovar a pauta até quinta-feira, 8. Para ser aprovada e ir ao Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica as regras de aposentadoria deve ter o aval de ao menos 308 dos 513 parlamentares da Câmara. No primeiro turno, esse saldo foi de 379 a 131 votos. O impacto econômico da reforma da Previdência, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, é de 933,5 bilhões de reais em dez anos, segundo estimativas do governo.

Caixa libera calendário de saques do FGTS

A Caixa Econômica anunciou na manhã desta segunda-feira, 5, o cronograma de de liberação do saque imediato de parcela de até 500 reais por conta ativa ou conta inativa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os trabalhadores poderão fazer o saque de cada conta que possuírem no FGTS, sejam ativas ou inativas (do emprego atual ou dos anteriores). Os saques começam dia 13 de setembro deste ano para quem for correntista da Caixa, o valor será depositado automaticamente. No caso de não desejar retirar os recursos, é necessário informar ao banco por meio dos canais divulgados até 30 de abril de 2020, para que os procedimentos necessários sejam tomados e os valores não sacados retornem à conta vinculada ao FGTS. Já para quem não é correntista da Caixa, os valores poderão ser sacados a partir de 18 de outubro, de acordo com o mês de aniversário do solicitante, disponível no site do banco. Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão crédito automático em conta poupança. Já os pagamentos do PIS/Pasep serão realizados a todos os cotistas por prazo indeterminado. Os valores serão liberados para os participantes do Fundo PIS/Pasep cadastrados entre 1971 e 04 de outubro de 1988 que ainda não sacaram os recursos.

Congresso e governo fecham acordo sobre reforma tributária

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o motivo do almoço nesta segunda-feira, 5, entre ele, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi fazer um balanço do primeiro semestre do Legislativo. Alcolumbre teceu elogios a Maia, principalmente pelo seu desempenho na votação do primeiro turno da reforma da Previdência que foi aprovada por 379 votos no início de julho. O presidente do Senado disse que a Câmara deve concluir a votação do segundo turno da Previdência nesta semana e que já na próxima o Senado irá tocar a tramitação. O encontro durou cerca de duas horas. Durante a reunião, Alcolumbre disse que está focado na Previdência, mas quer tocar a Tributária na sequência. “A questão da reforma tributária, o Senado tem uma proposta, a Câmara tem uma proposta, o governo tem sua proposta. Nós fizemos um acordo, um entendimento para construirmos um texto que atenda aos interesses da Câmara, do governo e do Senado e que possa desburocratizar essa questão tributária”, afirmou. Outra prioridade que será capitaneada pelo Senado é o pacto federativo. A ideia é desvincular recursos hoje concentrados nos cofres da União e direcioná-los para Estados e municípios.

União vai repassar R$ 11 bi do leilão de petróleo aos Estados

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira que 15% do valor líquido que a União receberá do megaleilão do petróleo será partilhado com os Estados, correspondendo a 11,5 bilhões de . Segundo ele, o valor foi acordado entre governadores e representantes dos Estados e municípios. Rodrigues explicou também que, além dos 15% do valor líquido que a União receberá do megaleilão do petróleo que serão partilhados com os Estados, os municípios receberão outros 15%. Os 30% que serão repassados aos entes federativos correspondem a cerca de R$ 21,9 bilhões. A União definiu em 106,6 bilhões de reais o valor do bônus de assinatura que será pago pelas empresas vencedoras, “estimados para o final do ano o recebimento”, observou Waldery. Segundo o secretário, após o pagamento à Petrobras na ordem de 33,5 bilhões de reais, sobram 72 bilhões de reais, dos quais sairá a fatia de 15%.

Petrobras vai desativar e desmontar 10 plataformas até 2020

A Petrobras vai descomissionar dez plataformas mais antigas até o ano que vem, e não prevê impacto na produção, pois tais unidades já não estão em atividade, disse o gerente da estatal para a área, Eduardo Zacaron. As unidades a serem descomissionadas estão localizadas nas bacias de Campos, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo. O descomissionamento inclui FPSOs Cidade do Rio de Janeiro, Cidade Rio das Ostras e P-33, em Campos, e Piranema, na Bacia de Sergipe-Alagoas. A desmobilização de Cidade do Rio de Janeiro e Cidade Rio das Ostras está prevista para este ano, e o descomissionamento dos demais equipamentos ocorrerá em 2020.“Não haverá impacto na produção porque já não produzindo mais”, disse Zacaron a jornalistas em evento da FGV Energia. Segundo ele, outros projetos de descomissionamento estão sendo analisados internamente, mas não há um plano definido.

Trump condena supremacistas brancos

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, descartou nesta segunda-feira, 6, o acesso fácil às armas como principal causa dos frequentes massacres de civis no país. Depois de um final de semana marcado por dois assassinatos em massa em El Paso e Dayton, o líder pediu a aprovação da pena de morte para crimes de ódio e a execução rápida dos “monstros” responsáveis por eles. O total de vítimas fatais subiu para 31. Pelo Twitter, Trump pediu união entre republicanos e democratas para a aprovação de leis mais rígidas sobre imigração. “Não podemos deixar que os mortos em El Paso, Texas, e Dayton, morram em vão”, escreveu. Em discurso em rede nacional, Trump culpou a “glorificação da violência” e pediu que a nação rejeite o racismo, o fanatismo e a supremacia branca. Esta foi a primeira vez que o presidente americano condenou, publicamente, a supremacia branca. Trump também associou os tiroteios em massa com a saúde mental dos atiradores. Propôs, dentro de medidas que o Departamento de Justiça está elaborando, uma reforma para melhorar o acesso de doentes mentais aos planos de saúde que tratam dessas enfermidades. O presidente também culpou os videogames e as redes sociais por “fornecer um caminho perigoso para radicalizar mentes perturbadas”.

Brexit negociável?

O acordo fechado para a separação do Reino Unido da União Europeia é “o melhor possível” e não está aberto a negociações, mas a Comissão Europeia está disposta a conversar com o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse uma porta-voz do Executivo do bloco nesta segunda-feira, 5. A Comissão Europeia reagiu a um artigo de opinião do ministro britânico do Brexit, Stephen Barclay, que disse que o negociador-chefe da UE para o Brexit, Michel Barnier, precisa procurar os líderes do bloco para mudar os termos das conversas porque o Parlamento britânico não aceitará o acordo atual. “Até agora ele… continua inalterado — esta posição de que o acordo de retirada não está aberto a negociação, mas estamos abertos a conversar sobre a declaração política”, disse Mina Andreeva em um boletim à imprensa em Bruxelas. “E é claro que estamos dispostos a conversar e nos engajar com o primeiro-ministro”, acrescentou.

Índia ropõe revogar status especial dado à Caxemira

O governo da Índia propôs ao Parlamento, nesta segunda-feira 5, a revogação do artigo 370 da Constituição, que outorga status especial à Caxemira indiana. O país disputa a região com o vizinho Paquistão desde a divisão do subcontinente, em 1947. Além disso, o território também é palco desde os anos 90 de um movimento insurgente separatista. Após uma reunião no começo da manhã, o ministro de Interior, Amit Shah, se dirigiu ao Parlamento do país para anunciar a intenção de revogar o artigo 370, que outorga um status especial à região. “Desde o momento no qual o presidente dá consentimento (à lei) e é publicada no diário oficial, nenhuma das disposições do artigo 370 serão aplicáveis”, informou Shah no Parlamento. O ministro também se referiu à reorganização da região, dividida neste momento em Caxemira (norte) e Jammu (sul), transformando-os em “territórios da união”, o que daria maior controle ao governo central.