Metrô de São Paulo rescinde contrato para construção da linha 17-Ouro do Monotrilho

Como o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) já havia anunciado em março, nesta segunda-feira, 22, o Metrô de São Paulo confirmou a rescisão do contrato com o Consórcio Monotrilho Ouro, composto pelas construtoras Coesa e KPE, devido ao atraso nas obras de construção da Linha 17. Essa linha vai ligar o Aeroporto de Congonhas à estação Morumbi, da linha 9 da Via Mobilidade, e deveria entrar em operação em 2013, mas só deve começar a funcionar até o primeiro semestre de 2026.

A rescisão será publicada nesta terça-feira, 23, e o consórcio também será multado em R$ 118 milhões e proibido de firmar novos contratos públicos por dois anos, segundo o Metrô.

A construção da linha foi anunciada em 2010 e a primeira empresa escolhida foi a Scomi, fabricante de trens da Malásia. Mas, logo após assinar o contrato, a empresa decretou falência. A construção foi então atribuída às construtoras Andrade Gutierrez e CR Almeida, mas, no fim de 2015, essas empresas tentaram romper o contrato na Justiça, após fazer críticas à gestão por parte do Metrô. Em janeiro de 2016, o Metrô rompeu unilateralmente o contrato.

O que disse o Metrô?

Segundo nota divulgada pelo Metrô nesta segunda-feira, "diante do atraso injustificado no cronograma de execução das obras, o governo do Estado e o Metrô vinham exigindo um plano de recuperação dos prazos. As exigências se intensificaram a partir de janeiro e, diante da morosidade da contratada em demonstrar sua capacidade de retomar o ritmo das obras, o Metrô concluiu o processo de rescisão contratual".

Faltam 20% da obra, segundo o Metrô, que junto com o governo de São Paulo estuda três alternativas para a conclusão delas: 1) contratar uma das empresas remanescentes que foram classificadas na licitação já realizada; 2) pactuar que as obras pendentes sejam executadas pela futura operadora da linha 17-Ouro ou 3) realizar uma nova licitação. Estão sendo avaliados aspectos jurídicos e condições técnicas.

Segundo o Metrô, a rescisão não vai afetar o ritmo de fabricação dos trens e de instalação de sistemas. "Seguindo o cronograma previsto, o Metrô envia, em agosto, técnicos à China para acompanharem os testes dos sistemas e material rodante do Consórcio BYD Skyrail São Paulo, responsável por esse fornecimento", afirma a nota divulgada pela empresa.

Além de integrar o consórcio responsável pela construção da Linha 17-Ouro, a Coesa também integra o consórcio que venceu a licitação para a estação Ipiranga da Linha 15-Prata. Segundo o Metrô, a participação da Coesa é de 10%, enquanto a Álya Construtora (Queiroz Galvão) detém os 90% restantes e será a executora do contrato. Por enquanto não haverá mudanças nesse contrato — o Metrô anunciou que vai "monitorar o andamento do contrato e fiscalizar rigidamente o cronograma de entregas da obra".