Brasília - Em sua posse nesta segunda-feira, 06, o novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que o MEC irá colaborar com o ajuste fiscal conduzido pelo Ministério da Fazenda para arrumar as contas públicas.

"Assumimos o compromisso de que esse ministério dará sua contribuição ao ajuste fiscal, que não um fim em si mesmo, mas para melhorar (o País). O ajuste nos permite delinear o futuro", defendeu.

De acordo com Janine, assumir o cargo "é um desafio de primeira grandeza" para ele, até então professor de filosofia e ética da Universidade de São Paulo (USP).

"Acredito que chegou a hora de converter em solução o bordão que diz que boa parte dos nossos problemas pode ser revertida com educação", disse, acrescentando que o País deve "usar a capacidade das universidades federais" para melhorar o ensino.

Sobre o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), que tem atrasado o repasse a universidades privadas para as quais os estudantes contratam o financiamento, ele disse que os problemas precisam ser cuidados para que não se repitam.

O novo ministro anunciou o professor Gesualdo Pereira Faria para o comando da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e o ex-reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) Paulo Nassiff como novo chefe da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi).

Compromisso

Janine Ribeiro exibiu um vídeo do professor emérito da USP Antônio Cândido, sociólogo e literato que está com 96 anos, que deu parabéns a ele pelo cargo e recordou a origem do MEC como parte da Revolução de 1930, responsável pela chegada do presidente Getúlio Vargas ao poder. "Janine é um pensador que sempre praticou a militância intelectual", disse.

O novo ministro abordou três fases históricas enfrentadas pelo Brasil nas últimas três décadas, com a redemocratização em 1985, passando pela estabilidade da moeda no governo Fernando Henrique Cardoso, até chegar à "terceira agenda" de inclusão social na administração Lula.

Segundo Janine Ribeiro, depois de cumpridas essas etapas, é que a Educação será colocada como peça fundamental do desenvolvimento do País, como foi pedido por manifestantes nas ruas em junho de 2013.

"A democracia que construímos a partir de 1985 é a mais sólida da nossa história", afirmou.

"A educação torna-se hoje o principal instrumento para consolidar e ampliar os avanços sociais que desde 2003 colocou na nossa agenda política", disse.

O ministro observou que democracia plena inclui qualidade dos serviços públicos. "De minha parte, saúdo o despertar da consciência pública para que os serviços públicos avancem em qualidade", disse. "Se o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) melhorou das cidades ao longo de três décadas foi porque as pessoas têm direito de organizar e se manifestar", avaliou.

Num discurso de defesa do avanço social ocorrido nas gestões de Lula e da presidente Dilma Rousseff, Janine Ribeiro declarou que, após a inclusão de 55 milhões de brasileiros na classe média, o passo seguinte é oferecer ensino de qualidade.

"A persistência da miséria é uma vergonha, mas não para o miserável e sim para os que deixam essa situação existir. Acabar com ela é nosso desafio ético", garantiu.

O ministro também defendeu o lema do segundo mandato de Dilma ("Brasil, pátria educadora"). "A palavra pátria já foi usurpada por interesses menores, por isso mesmo precisa ser recuperada", acredita.