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Maia negocia votar parte da reforma tributária na semana que vem

Presidente da Câmara quer pautar projeto do governo, que unifica PIS e Cofins em um novo tributo, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira, 16, que pretende negociar a votação de parte da reforma tributária na semana que vem, para avançar no tema ainda em 2020. A ideia dele é chegar a um acordo para pautar o projeto que substitui o PIS e a Cofins por um único tributo federal, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), proposta pelo governo em julho.

Depois da aprovação dessa primeira medida, seriam incorporados outros impostos, em uma segunda fase de tramitação. "Se conseguisse aprovar só CBS seria bom, para que o próximo presidente aprovasse o resto", disse Maia, em café da manhã com jornalistas. Ele acredita que seria "uma boa sinalização para melhoria do ambiente de negócios" já neste ano.

Os outros textos discutidos no Congresso sobre a reforma tributária são mais abrangentes e tramitam em formato de Propostas de Emenda à Constituição (PECs), que exigem mais apoio entre os parlamentares para serem aprovadas do que um projeto de lei, como o da CBS. No caso de PECs, são necessários votos favoráveis de 308 deputados, em dois turnos de votação. Projetos de lei dependem apenas de maioria simples, em uma rodada de votação.

O relator da reforma, que tem a tarefa de construir um consenso entre as PECs e o projeto do governo, é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele ainda não apresentou o parecer. Maia afirmou que entrará em contato com Aguinaldo e com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) para tratar do assunto. O projeto do Executivo, segundo ele, é convergente com as outras propostas de reforma em andamento na Câmara.

O ideal, para Maia, é apresentar um texto na semana que vem, com a CBS, e depois tratar dos outros tributos. "Talvez fosse o primeiro passo para a unificação de impostos no próximo ano de todos os impostos sobre bens e serviços. A partir do ano que vem, incluir o IPI e incluir o ICMS e o ISS", explicou, em entrevista coletiva após o café da manhã.

"Se nós conseguíssemos, com o Aguinaldo e o líder Ricardo Barros, construir um texto de consenso, teríamos condição de aprová-lo e ter uma boa sinalização para a sociedade”, disse. "Claro que a PEC tem um peso, uma importância muito maior, mas talvez o projeto de lei seja o primeiro passo", reconheceu.

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