Lula x Flávio Bolsonaro: o que cada um propõe sobre educação?

 

RESUMO ＋

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) apresentam propostas diferentes para a educação no segundo turno das eleições de 2026. Lula defende ampliar o ensino em tempo integral, manter o Pé-de-Meia e fortalecer a formação de professores. Flávio propõe priorizar o método fônico na alfabetização, expandir escolas cívico-militares e criar vouchers educacionais. A campanha também discute uma possível mudança no piso constitucional de gastos com educação, medida estudada pela equipe econômica de Flávio, mas que não consta de seu programa de governo.

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A educação é um dos temas em que os candidatos do segundo turno na corrida presidencial mais se diferenciam. Enquanto Lula (PT) propõe manter e ampliar programas federais, como a escola em tempo integral e o Pé-de-Meia,  Flávio Bolsonaro (PL) defende o método fônico na alfabetização, vouchers e mais escolas cívico-militares.

O assunto ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira, 8, quando a equipe econômica de Flávio afirmou que estuda mudar a regra de gastos mínimos com saúde e educação, hoje vinculados à arrecadação federal.

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A proposta em análise prevê substituir os pisos constitucionais por uma correção pela inflação. A medida, porém, não consta do plano de governo oficial, e a campanha afirma que Flávio não pretende acabar com os pisos.

Veja o que cada candidato propõe e como a educação é financiada hoje.

O que Lula propõe para a educação?

O programa de governo de Lula, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), trata a educação básica como prioridade e promete cumprir as metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE).

A escola em tempo integral aparece com “absoluta prioridade”. Segundo o programa, houve 1,8 milhão de novas matrículas na modalidade entre 2023 e 2025, e o financiamento passa a vir do Fundeb a partir de 2026.

Na alfabetização, o texto diz que 66% das crianças estavam alfabetizadas na idade certa em 2025, acima da meta de 64%. A próxima meta é 80%.

O Pé-de-Meia será mantido e fortalecido. De acordo com o programa, 7,3 milhões de jovens já foram beneficiados.

Para os professores, o plano promete manter o Piso Nacional do Magistério e ampliar o Pé-de-Meia Licenciatura e o Bolsa Mais Professores.

No ensino técnico e superior, o programa prevê 111 novas unidades dos institutos federais, a conclusão do ITA no Ceará e novo ciclo de expansão das universidades. Também cita ProUni, Fies e assistência estudantil.

O que Lula disse sobre educação?

Em 25 de setembro, Lula afirmou que pretende levar a escola em tempo integral a todas as escolas do país. Segundo o petista, o currículo deve ir além das disciplinas tradicionais e incluir meio ambiente, música e dança.

O presidente citou ProUni, Fies, Reuni e Pé-de-Meia como iniciativas criadas ou fortalecidas por governos do PT.

Nesta semana, em vídeo nas redes, Lula disse que os cortes em estudo atingiriam programas como Pé-de-Meia e merenda escolar.

O que Flávio Bolsonaro propõe para a educação?

O plano de governo de Flávio, registrado no TSE, prioriza o método fônico na alfabetização. Propõe também o Programa Acolher, de reforço escolar, em que alunos de bom desempenho seriam remunerados para ajudar colegas.

O candidato apoia a escola em tempo integral e propõe o Escola nas Férias, com esporte, arte, música e literatura durante o recesso.

O plano quer ampliar as escolas cívico-militares. Também promete gestão escolar baseada em indicadores, formação contínua de professores com base em evidências e uma escola “livre de doutrinação político-partidária”.

Outra proposta é o financiamento por resultados, com repasses ligados a metas de aprendizagem, sem abandonar as regiões mais vulneráveis.

Para a primeira infância, o plano prevê creches em período integral e um voucher-creche para a rede privada credenciada, enquanto faltar vaga pública.

Um voucher educacional permitiria matricular o aluno em outra escola quando não houver vaga na rede pública.

No ensino técnico, a ideia é ampliar a oferta em parceria com o setor produtivo, com bolsas custeadas por empresas.

No ensino superior, o plano propõe passar a governança para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Prevê ainda trocar o modelo atual de financiamento estudantil pelo Empréstimo Contingente à Renda, em que o pagamento começa depois do emprego e a parcela é proporcional à renda.

Como a educação é financiada hoje?

O novo PNE foi sancionado em 14 de abril, com vigência de dez anos. O plano tem 73 metas e prevê elevar o investimento público em educação a 7,5% do PIB em sete anos e a 10% ao fim do período.

Entre as metas, estão alfabetizar ao menos 80% das crianças até o fim do 2º ano do ensino fundamental em cinco anos e ter 65% das escolas e 50% dos estudantes em tempo integral até 2036.

O piso nacional do magistério é de R$ 5,1 mil para jornada de 40 horas, após reajuste de 5,4% em 2026. Segundo a Agência Brasil, o aumento ficou cerca de 1,5% acima da inflação, medida pelo INPC (3,9%).

O Pé-de-Meia atende estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico. Em fevereiro, o MEC começou a pagar R$ 1 mil de incentivo-conclusão e R$ 200 pela participação no Enem, para cerca de 4 milhões de estudantes.

É possível mudar o piso de gastos com educação?

O piso de 18% está na Constituição. Mudar essa regra exigiria uma proposta de emenda à Constituição (PEC), com votos de 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos em cada Casa.

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Perguntas frequentes

O que Lula propõe para a educação nas eleições de 2026? ＋

Lula propõe ampliar as escolas em tempo integral, manter e fortalecer o Pé-de-Meia, expandir a formação de professores e cumprir as metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O programa também prevê 111 novas unidades dos institutos federais, expansão das universidades e continuidade de iniciativas como ProUni, Fies e assistência estudantil.

O que Flávio Bolsonaro propõe para a educação? ＋

Flávio Bolsonaro propõe priorizar o método fônico na alfabetização, ampliar as escolas cívico-militares, criar programas de reforço escolar e oferecer vouchers educacionais quando não houver vagas na rede pública. O plano também prevê ampliar o ensino técnico, a formação de professores e o financiamento das escolas com base em resultados de aprendizagem.

Flávio Bolsonaro pretende acabar com o piso de gastos com educação? ＋

A equipe econômica de Flávio Bolsonaro estuda substituir a vinculação dos gastos mínimos com educação à arrecadação federal por uma regra de correção pela inflação. A medida não consta do programa de governo registrado no TSE, e a campanha afirma que o candidato não pretende acabar com os pisos constitucionais. Qualquer alteração da regra atual dependeria de aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso Nacional.

Lula e Flávio Bolsonaro pretendem ampliar as escolas em tempo integral? ＋

Sim. Os dois programas defendem a ampliação do ensino em tempo integral. Lula propõe expandir a modalidade por meio das políticas federais e das metas do Plano Nacional de Educação. Flávio também prevê ampliar a jornada escolar e criar o programa Escola nas Férias, com atividades esportivas, artísticas e culturais durante o recesso.

O que é o voucher educacional proposto por Flávio Bolsonaro? ＋

O voucher educacional é um mecanismo de financiamento que permitiria ao estudante frequentar uma instituição alternativa quando não houver vaga na rede pública. O programa de Flávio Bolsonaro também prevê um voucher-creche para custear vagas em instituições privadas credenciadas enquanto houver insuficiência de vagas públicas.

O Pé-de-Meia vai continuar com Lula ou Flávio Bolsonaro? ＋

Lula prevê manter e fortalecer o Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro à permanência e à conclusão do ensino médio público. Nas propostas de Flávio Bolsonaro apresentadas na matéria, não há compromisso específico sobre a continuidade ou o encerramento do benefício.

Quanto o governo federal deve investir em educação por lei? ＋

A Constituição determina que a União aplique anualmente pelo menos 18% da receita resultante de impostos, consideradas as transferências constitucionais, na manutenção e no desenvolvimento do ensino. Para alterar esse percentual, seria necessária uma PEC aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, com pelo menos 308 votos, e no Senado, com pelo menos 49 votos.

Quais são as metas do Plano Nacional de Educação até 2036? ＋

Segundo as informações apresentadas na matéria, o novo PNE estabelece 73 metas para dez anos. Entre elas estão alfabetizar pelo menos 80% das crianças até o fim do segundo ano do ensino fundamental em cinco anos, ampliar a educação integral para 65% das escolas e 50% dos estudantes até 2036 e elevar o investimento público em educação a 10% do PIB ao fim do período.