Lula se reúne com aliados políticos para discutir reação a projeto sobre aborto na Câmara
Após a medida avançar na Casa sem resistência, governo tenta impedir votação do mérito
Agência de notícias
Publicado em 17 de junho de 2024 às 06h46.
Última atualização em 17 de junho de 2024 às 12h20.
Após forte reação negativa contra o projeto que endurece a pena para o aborto, com p rotestos em diversas cidades do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com ministros e parlamentares responsáveis pela articulação política do governo nesta segunda-feira e deve traçar estratégias contra a iniciativa. A reunião está marcada para acontecer na manhã desta segunda-feira no Palácio do Planalto.
Irão participar os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Márcio Macedo (Secretaria Geral), Fernando Haddad (Fazenda), Laércio Portela (Comunicação Social) e os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP).
O texto avançou na Casa na semana passada após ter sua urgência aprovada, o que significa que ele pode ser votado direto em plenário, pulando a fase de análise nas comissões. A aprovação da urgência aconteceu sem resistência dos deputados. O próprio PT só se manifestou contra após o instrumento ter sido aprovado.
Mesmo com a urgência, ministros e parlamentares próximos do governo avaliam que há espaço para convencer a Câmara a não votar o projeto. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já sinalizou que o texto não deve ser pautado de forma célere.
O projeto de lei em discussão na Câmara equipara a pena do aborto, caso seja realizado após a 22ª de gravidez, a do homícidio simples. Ele também criminaliza o aborto nessas condições mesmo em caso de estupro, com pena que pode chegar a ser maior que a do estuprador.
A iniciativa teve a urgência aprovada na última quarta-feira. Com a aprovação, houve forte reação de movimentos sociais, com mobilização de artistas e grupos da sociedade civil organizada.
Ao ser questionado sobre o assunto na quinta-feira, quando desembarcou em Genebra, na Suíça, Lula evitou comentar a proposta e disse que se informaria sobre o tema apenas quando voltasse ao Brasil. No sábado, o presidente fez uma declaração mais firme contra o projeto e o classificou como "insanidade".
O governo decidiu realizar reuniões semanais de alinhamento político após sofrer uma série de derrotas no Congresso. Essa é a terceira desse tipo. A primeira aconteceu no final de maio, após o governo de Lula sofrer derrotas na sessão do Congresso que derrubou vetos presidenciais, como que impedia o ponto central da lei que restringe as "saidinhas" temporárias dos presos.