O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, nesta segunda-feira, 8, que o governo apresente um “mapa do caminho” para reduzir a dependência de combustíveis fósseis, compromisso assumido pelo Brasil na COP30, realizada em novembro, em Belém do Pará.

Na conferência do clima da ONU, o país firmou o compromisso de criar um esboço para abandonar o uso de gás, petróleo e carvão. A proposta, no entanto, enfrentou resistência de países produtores como Arábia Saudita, Irã e Rússia.

Mesmo sendo um importante produtor de petróleo, o Brasil se comprometeu a apresentar um plano de redução do uso de combustíveis fósseis e convidou outros países a adotarem medidas semelhantes de forma voluntária.

Por despacho presidencial publicado no Diário Oficial, Lula determinou que os ministérios da Fazenda, Meio Ambiente e Mudança do Clima e Minas e Energia, além da Casa Civil, elaborem diretrizes para a “redução gradativa da dependência de combustíveis fósseis no País”.

As propostas devem incluir a criação de um Fundo para a Transição Energética, financiado com receitas petrolíferas.

O plano deverá ser apresentado em até 60 dias e, na sequência, será analisado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão consultivo do Executivo.

O “mapa do caminho” foi a proposta mais ambiciosa do Brasil para a COP30. A ideia era que os países estabelecessem metas e prazos concretos para reduzir o uso de energias fósseis, principais responsáveis pelo aquecimento global.

O abandono gradual desses combustíveis foi acordado na COP28, em Dubai. A proposta brasileira, porém, foi rejeitada por países petrolíferos.

Uma coalizão formada por Colômbia, Espanha, França e Ilhas Marshall, entre outros, apoiou a iniciativa. Parte desses países participará, em abril de 2026, de uma conferência internacional contra os combustíveis fósseis, na cidade colombiana de Santa Marta.

O movimento do governo brasileiro em direção às energias renováveis ocorre ao mesmo tempo em que a petroleira estatal Petrobras realiza perfurações exploratórias de petróleo perto da foz do Amazonas, com apoio declarado de Lula.

*Com informações do Globo