O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repercutiu, na manhã desta terça-feira, a nova troca no comando da Petrobras. Lula, que tem se colocado contra a privatização da estatal e a política de paridade de preços da petroleira, afirmou que não adianta o presidente Jair Bolsonaro (PL) trocar o comando da estatal. "Ele tem de trocar de postura", disse o petista.

"Ele pode fazer uma reunião com o Conselho Nacional de Política Energética, trazer a Petrobras para mesa, trazer o conselho da Petrobras, e decidir que o preço não será dolarizado, que nós não vamos pagar o preço internacional, nós vamos pagar o preço do custo da gasolina aqui no Brasil", sugeriu o petista durante entrevista à rádio Rádio Mais Brasil News. Para Lula, Bolsonaro precisa "ter coragem de assumir a Presidência desse país de verdade".

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) demitiu o terceiro presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, que estava há pouco mais de 40 dias no cargo. A fritura de Coelho foi antecipada pelo Estadão no dia 13 de maio, assim como a preferência por Caio Paes de Andrade, secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia para substituí-lo, o que foi formalizado nesta segunda-feira, 23.

Na entrevista, o pré-candidato do PT à Presidência reafirmou que caso eleito, não dará continuidade à política de teto de gastos públicos aprovada durante o governo de Michel Temer (MDB). Para o petista, a medida visa favorecer os banqueiros "gananciosos" e consiste em um mecanismo das "elites econômica e política" brasileiras para evitar investimentos em políticas públicas para a população. Lula ainda afirmou que o teto de gastos não é necessário em um "governo sério".

"Por que aprovaram teto de gastos? Porque os banqueiros são gananciosos. Eles exigiram que o governo garantisse o que eles têm direito de receber e tentaram criar problemas para investimento na saúde, na educação, na ciência e tecnologia", disse Lula.

Para o ex-presidente, essa política é um mecanismo da elite. "O teto de gastos foi uma forma da elite econômica brasileira e que a elite política fez para evitar que o pobre tivesse aumento dos benefícios, das politicas sociais, da educação e da saúde para garantir que os banqueiros não deixem de receber as coisas que o governo deve para ele."

A política de teto de gastos públicos, conhecida também como Emenda Constitucional 95, foi aprovada durante o governo de Michel Temer em 2016 e estabelece um limite para os gastos da União para os 20 anos seguintes, a contar a partir de 2017, tendo como base o orçamento do ano anterior. Com a medida, o governo federal tem seus gastos controlados por lei e limitados a um valor anual, que é corrigido todos os anos pela variação da inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior.

Caso o teto seja descumprido, fica proibida a elevação de despesas obrigatórias, como reajustes de salários de servidores, abertura de concurso público e concessão de incentivos fiscais. O texto da emenda ainda prevê que os critérios do teto de gastos podem ser revistos dez anos após de sua criação.

"No nosso governo haverá responsabilidade social e não teto de gastos", afirmou Lula. Candidato à reeleição e principal adversário do petista, o presidente Jair Bolsonaro já afirmou que pode rever a política de teto de gastos após as eleições.

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